União bloqueia R$ 5,8 milhões para cobrança de dívida de R$ 1,3 bilhão de Apucarana

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A Prefeitura de Apucarana confirmou nesta quarta-feira (10) o bloqueio de R$ 5.829.011,99 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio de setembro. A retenção foi realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, via Banco do Brasil, como parte da cobrança da dívida de R$ 1,3 bilhão do município com a União — considerada a maior do país.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, o bloqueio comprometeu quase todo o valor previsto para o repasse. “O FPM esperado era de R$ 7,2 milhões. Após os descontos obrigatórios, o saldo líquido seria de R$ 5,8 milhões, mas o montante foi integralmente retido, restando em conta apenas R$ 6.751,75. Isso significa uma perda de receita de R$ 8,7 milhões, já que ficaram comprometidos também os repasses vinculados à Educação, Saúde e Câmara de Vereadores”, explicou.

Segundo Ribeiro, do valor bloqueado, R$ 1,19 milhão seriam destinados à Educação, R$ 1,27 milhão à Saúde e R$ 437 mil à Câmara Municipal. Para cobrir essas despesas, a Prefeitura terá de utilizar receitas próprias, como IPTU, ISS e ITBI.

O impacto é significativo: a perda de R$ 8,7 milhões representa 27% de todo o valor previsto para investimentos em 2024 e equivale a um terço da folha de pagamento mensal do funcionalismo municipal.

Prefeito pede união e austeridade

O prefeito Rodolfo Mota lamentou a situação e reforçou que sua gestão está empenhada em renegociar a dívida.

“Tenho trabalhado dia e noite para enfrentar a maior dívida do Brasil. Não vou descansar até ajustarmos isso para que possamos pagar um valor mensal que não leve a cidade ao colapso financeiro. Essa perda de R$ 8,7 milhões já traz muitos transtornos. Peço novamente a colaboração de todos na economia que precisamos fazer. Apucarana é forte e o nosso povo é trabalhador, e é com dedicação que vamos superar esse momento”, afirmou.

Mota destacou ainda que, por mais de duas décadas, o problema foi ignorado.

“Sempre defendi que de problema não se foge, se enfrenta. Desde janeiro nos preparamos para essa realidade, reorganizando as finanças municipais e adotando medidas de austeridade que geraram economia. Isso não resolve o problema, mas ameniza o impacto nesse momento inicial de dificuldades”, acrescentou.

Medidas e perspectivas

O bloqueio já havia sido antecipado na semana passada, após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Procuradoria-Geral do Município está tomando medidas administrativas e jurídicas para tentar evitar novos bloqueios.

O prefeito também lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, recentemente promulgada, abre a possibilidade de renegociação das dívidas municipais com a União.

“Apucarana vai buscar condições viáveis para o pagamento dessa dívida bilionária”, garantiu Mota.