O Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis 2025) tem se consolidado como uma grande oportunidade para que os cidadãos de Apucarana regularizem dívidas com a Prefeitura. Desde o lançamento, em maio, mais de 6 mil pessoas já renegociaram seus débitos.
O programa oferece condições inéditas, como descontos de até 100% em juros e multas, possibilidade de parcelamento em até 36 meses e até mesmo a análise de pendências que já estão em cobrança judicial.
Para ampliar o acesso, a Prefeitura promoveu dois plantões de atendimento aos sábados e descentralizou o serviço, levando equipes aos bairros em parceria com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Só no último plantão, quase 200 contribuintes procuraram a sede da Prefeitura para negociar suas dívidas.
O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (25) pelo prefeito Rodolfo Mota, em entrevista coletiva. O secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, destacou que o Refis foi prorrogado para garantir que mais pessoas possam aderir. O prazo final vai até 4 de setembro.
Entre os tributos que podem ser renegociados estão IPTU, ISS, taxa de coleta de lixo, alvará de licença, taxa de iluminação pública, entre outros.
Escala de descontos sobre juros e multas:
1 a 4 parcelas: 100% de desconto
5 a 12 parcelas: 70% de desconto
13 a 18 parcelas: 60% de desconto
19 a 24 parcelas: 50% de desconto
25 a 36 parcelas: 40% de desconto
“O Refis é uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com o município, aproveitando condições especiais que dificilmente se repetem”, ressaltou Ribeiro.