A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3), em sessão remota, o projeto de lei que autoriza o governo Ratinho Júnior (PSD) a contratar empresas para administrar 204 escolas no estado. Após manifestantes contrários à terceirização dos serviços ocupados nas galerias da Alep, a Mesa Executiva decidiu convocar uma votação on-line, resultando na aprovação do texto por 39 votos a 13. No fim do dia, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu uma liminar de reintegração de posse da Alep.
Professores de todo o estado iniciaram uma greve nesta segunda-feira e, na capital, os manifestantes se reuniram pela manhã na Praça Santos Andrade, no centro, de onde marcharam até a sede do Legislativo estadual, no Centro Cívico. Por volta das 14h30, quando a sessão plenária estava prestes a começar, alguns manifestantes forçaram o portão de Alep, romperam o bloqueio da Polícia Militar e ocuparam as galerias. Os vidros foram quebrados e os policiais responderam com bombas de gás lacrimogêneo. Ninguém ficou gravemente ferido. Às 15h30, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), anunciou a suspensão da sessão. A Mesa Executiva se reuniu e decidiu convocar uma sessão remota, marcada para as 17 horas, com um único item na pauta: a análise do projeto enviado pelo governo. Deputados da oposição se manifestaram contra no plenário e solicitaram a suspensão da análise, mas o pedido foi rejeitado com 39 votos dos parlamentares governistas.
Após a aprovação da matéria em 1ª discussão em plenário, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto.
O projeto recebeu 13 emendas e seguiu para análise em sessão, também extraordinária, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo na Assembleia e relator da proposta na CCJ, apresentou parecer contrário a 9 delas, decisão aprovada pela CCJ. As outras emendas foram juntadas em uma só, na forma de uma subemenda substitutiva geral.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB) pediram vista, ou seja, mais tempo para analisar o parecer de Bakri.
Com isso, o deputado Delegado Jacovós (PL), que presidia o encontro da CCJ, marcou uma nova sessão para esta terça-feira, às 13h30. Os parlamentares que integram o grupo vão decidir durante a manhã se a reunião será ou não de forma remota.
Como votaram os deputados Contra a privatização Ana Júlia (PT)
Arilson (PT)
Cristina Silvestri (PSDB)
Dr. Antenor (PT)
Evandro Araújo (PSD)
Goura (PDT)
Luciana Rafagnin (PT)
Mabel Canto (PSDB)
Ney Leprevost (União)
Professor Lemos (PT)
Renato Freitas (PT)
Requião Filho (PT)
Tercílio Turini (PSD)
A favor da privatização Adao Fernandes Litro (PSD)
Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
Alexandre Curi (PSD)
Alisson Wandscheer (PROS)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Júnior (PSD)
Bazana (PSD)
Batatinha (MDB)
Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
Cloara Pinheiro (PSD)
Cobra Repórter (PSD)
Delegado Jacovós (PL)
Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
Denian Couto (PODEMOS)
Do Carmo (UNIÃO BRASIL)
Douglas Fabricio (CIDADANIA)
Fabio Oliveira (PODEMOS)
Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
Gilson De Souza (PL)
Gugu Bueno (PSD)
Hussein Bakri (PSD)
Luis Corti (PSB)
Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
Marcel Micheletto (PL)
Marcelo Rangel (PSD)
Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
Maria Victoria (PP)
Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
Matheus Vermelho (PP)
Moacyr Fadel (PSD)
Paulo Gomes Da TV (PP)
Ricardo Arruda (PL)
Romanelli (PSD)
Samuel Dantas (PROS)
Secretária Márcia (PSD)
Soldado Adriano José (PP)
Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
Tiago Amaral (PSD)
Nelson Justus (União Brasil)
O edifício foi invadido por manifestantes contrários ao projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola, em tramitação na Casa de Leis (Foto: Valdir Amaral/Alep)
