Agentes culturais convocados para consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc nesta quarta (24)

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura segue promovendo as etapas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. E o próximo passo é a realização de uma consulta pública para discussão e elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A reunião é aberta para todos os agentes culturais e interessados na Aldir Blanc, e acontece nesta quarta-feira (24), a partir das 19 horas, no Centro Cultural.

Ao todo, o município recebeu R$ 774.494,15, solicitados junto ao Ministério da Cultura através do Plano de Ação e política de adesão ao programa aprovados no fim do ano passado. No entanto, agora a Secretaria precisa enviar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que nada mais é do que o detalhamento de como esse dinheiro vai ser utilizado, quantos editais vão ter, qual o valor de cada um, entre outros fatores.

Porém, o coordenador do departamento artístico da Secretaria de Educação e Cultura, Ricardo Araújo, explicou que o Ministério da Cultura determina que esse detalhamento só pode acontecer após uma consulta pública. “Portanto, a gente precisa conversar com a sociedade, falar nossas ideias como administração pública, de que forma a gente pretende utilizar o recurso, e eles também vão ter o momento para opinar sobre o que está sendo feito, o que está sendo proposto, a chance de dar novas sugestões, novas ideias de como a Lei vai ser executada aqui em Cambé. A consulta pública é isso, essa conversa para entender se as demandas que os agentes culturais têm estão sendo cobertas através das ideias que estamos pensando. E o que não estiver dentro do nosso escopo, esse pessoal pode trazer uma ideia diferente”, afirmou.

O Governo Federal implementou o programa para investir regularmente em projetos e programas culturais, de forma contínua e não só de modo emergencial, como foi a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo. Com isso, Cambé pode implementar ações públicas em editais e chamamentos para a área da cultura, assim como utilizar os recursos em políticas culturais locais de maneira direta. A consulta pública, assim como os editais, são abertos para agentes culturais de todos os segmentos. E quem foi contemplado na outra etapa da Aldir Blanc ou da Lei Paulo Gustavo também pode participar.