Curitiba participa da reunião da FNP e pede a isenção de impostos na compra dos ônibus elétricos

O vice-prefeito de Curitiba e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, representou o prefeito Rafael Greca no primeiro dia da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira (18/4), em Ribeirão Preto (SP). Ele defendeu mudanças na legislação federal (Lei 14.789/23). A preocupação de Curitiba, explica Eduardo Pimentel, é com o processo de eletromobilidade que está sendo adotado na capital. A administração municipal pede a isenção de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

“A ausência de integração das políticas fiscais do governo federal com as agendas subnacionais de enfrentamento à mudança do clima tem o condão de acarretar severo prejuízo para a participação dos municípios no processo de transição de combustíveis fósseis para fontes limpas de energia e enfraquecer a luta contra a emergência climática”, disse Eduardo Pimentel.

A aplicação dos impostos, prevista na legislação federal, onera em 34% o custo da aquisição dos ônibus elétricos via subvenções econômicas, explicou Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo em Curitiba. Ele acompanhou Eduardo Pimentel na viagem, junto com a sub-procuradora da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Rosa Maria Alves Pedroso.

A compra dos primeiros 70 ônibus elétricos pela Prefeitura de Curitiba terá investimento de R$ 317 milhões. A aplicação do IRPJ e da CSLL onera em 34% a compra, ou seja, aproximadamente R$ 107 milhões. “Esse custo a mais não vai fazer bem ao Brasil, não vai fazer bem ao planeta e não vai colaborar para a modernização dos serviços públicos brasileiros”, afirmou o prefeito Rafael Greca na mensagem em vídeo exibida aos prefeitos e prefeitas que participaram da reunião.

Essa demanda dos administradores municipais deverá ser apresentada, por intermédio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Eduardo Pimentel participou do painel “Propostas da FNP para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público: Subvenções, Cosip e CIDE-Combustíveis”, no fim da tarde desta quinta-feira (18/4). Participaram também Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP; Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre (RS); Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas (TO) e 3ª vice-presidente Nacional da FNP; Axel Grael, prefeito de Niterói (RJ) e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); e Denis Andia, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Rumo à eletromobilidade
Eduardo Pimentel lembrou que, em 2020, Curitiba concluiu seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), através do qual foi firmado o compromisso de o município se tornar neutro em emissões e resiliente aos riscos climáticos até 2050.  “Para alcançar neutralidade de carbono, a capital busca soluções para incentivar que 85% dos deslocamentos sejam feitos por transporte coletivo e compartilhado, a pé ou de bicicleta, até 2050, e está investindo na implantação de uma frota de ônibus elétricos”, contou o vice-prefeito.

Em 2023, Curitiba promoveu testes com veículos elétricos no transporte coletivo e já definiu o investimento na compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota até junho de 2024. No ano passado foram testados ônibus elétricos das marcas Eletra, Marcopolo, BYD e Volvo. Neste ano devem entrar em teste modelos das marcas Volkswagen e Ankai.  Esses testes e a performance dos primeiros veículos incorporados à frota também servirão de base para a elaboração do novo edital de concessão do transporte coletivo, que já começou a ser preparado pela Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

No começo de abril deste ano, Curitiba e o BNDES começaram os trabalhos para estruturação e modelagem da nova concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) e a descarbonização gradual da frota, com forte aposta em ônibus elétricos.

A nova concessão, cujo leilão está previsto para o terceiro trimestre de 2025, será a primeira do país elaborada de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. A meta é que 33% da frota de ônibus de Curitiba seja formada por veículos zero emissões até 2030, percentual que alcançará 100% em 2050.