Curitiba chega aos 331 anos como referência nacional em proteção social

Ao completar 331 anos, comemorados nesta sexta-feira (29/3), Curitiba é referência no país na proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Reflexo de uma administração pública comprometida em oferecer serviços de qualidade, garantir direitos e promover a cidadania a seus moradores, sejam crianças, adolescentes, adultos, mulheres vítimas de violências, pessoas em situação de rua, com deficiência ou idosas, migrantes, povos originários e o público LGBTQI+.

Para atender sua população mais vulnerável, Curitiba oferece uma Rede de Proteção Social. O trabalho é intenso e vai desde o Mesa Solidária, que já distribuiu mais de 1,3 milhão de refeições gratuitas, até o acolhimento de quem está em desabrigo ou sofre com uma situação de violação de direitos. “Desenvolvemos uma política pública que busca resgatar os cidadãos. Para isso ampliamos e modernizamos estruturas e serviços para garantir uma acolhida mais digna e a cidadania de quem mais precisa”, diz o prefeito Rafael Greca.

Trabalho intersetorial
O trabalho de proteção em Curitiba envolve várias áreas, como a de segurança alimentar e nutricional e defesa social e saúde, mas é na assistência social que está a maioria das ações e serviços.

Criada pela primeira-dama Margarita Sansone, há quase 31 anos, ainda na primeira gestão de Rafael Greca como prefeito de Curitiba, a Fundação de Ação Social (FAS) é gestora das políticas da assistência social e do trabalho e emprego na capital. A instituição conta atualmente com 135 unidades que ofertam serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e do trabalho e emprego para a população.

O trabalho vai desde a prevenção de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, ofertado nos 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), até os voltados para as pessoas que já tiveram direitos violados, nos dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou nos três Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros Pop).

População de rua
Como todas as grandes cidades do mundo, Curitiba enfrenta o aumento do número de pessoas em situação de rua e para garantir direitos dessa população, ampliou sua rede de atendimento e a oferta de serviços.

A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, explica que equipes percorrem as ruas de Curitiba 24 horas por dia para ofertar serviços ou atender as pessoas em situação de rua. “Temos hoje uma rede com dezenas de espaços que ofertam desde os serviços básicos, apara aqueles que querem somente se alimentar e fazer a higiene, até o atendimento técnico que busca desenvolver as potencialidades, o protagonismo e a autonomia dos indivíduos”, explica.

Curitiba conta hoje com 31 unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, oficiais e parceiras. Entre elas, o Hotel Social Eilat, o primeiro do Brasil a acolher mulheres trans e travestis. No total, são 1.450 vagas distribuídas em hotéis sociais, casas de passagem, unidades de acolhimento e uma república para migrantes em desabrigo.

Além disso, a população em situação de rua conta com a Casa da Acolhida e do Regresso (CAR), que funciona dentro da Rodoferroviária e oferta atendimento técnico e passagens rodoviárias para aqueles que desejam voltar para seus municípios de origem, e a Central de Encaminhamento Social (CES), que funciona 24 horas. Para acessar os acolhimentos do município, a pessoa pode procurar espontaneamente as casas de passagem ou ser encaminhada pelas equipes técnicas da assistência social, entre elas a do serviço de abordagem social.

Consultório na Rua
Na capital, as pessoas em situação de rua têm ainda o Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde, que percorre os bairros da cidade levando atendimento de saúde. Em dez anos de atividade, completados no último mês de junho, o projeto realizou mais de 36,5 mil atendimentos e milhares de ações de acolhimento a pessoas que vivem nas ruas da capital. Por mês, o Consultório na Rua atende aproximadamente 500 pessoas.

O serviço é desenvolvido por quatro equipes, com uma composição multidisciplinar que pode variar de acordo com a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. As equipes são compostas por enfermeira, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, psicólogo ou terapeuta ocupacional e assistente social.

Qualificação profissional
Além da assistência social, a FAS trabalha para promover a qualificação profissional dos curitibanos e oferecer serviços importantes para os trabalhadores, como a intermediação de mão de obra e o acesso ao seguro-desemprego para aqueles que se desligam de alguma empresa. Desde 2017, a Prefeitura investe fortemente também na preparação de adolescentes e jovens para o primeiro emprego e no desenvolvimento pessoal e na qualificação profissional dos curitibanos ou daqueles que escolheram a capital do Paraná para viver.

Entre seus programas na área do trabalho, porta de saída da assistência social, estão o Formação para o Primeiro Emprego, Aprendiz, 1º Empregotech – que oferece curso gratuito de programação básica – e o Liceu de Ofício e Inovação, que há mais de três décadas oferece cursos de qualificação profissional em várias áreas de forma totalmente gratuita e em todas as regiões da cidade.

Desde 2017, a FAS ofereceu, por meio do Liceu de Ofícios e Inovação, quase 100 mil vagas em cursos de qualificação profissional, e mais 11 mil vagas para os jovens que buscaram se preparar para entrar no mercado de trabalho. Os empreendedores e os empregadores também encontram apoio na FAS para o desenvolvimento de projetos, inclusive inovadores, por meio do Fab Lab Cidadania Cajuru, e para o desenvolvimento de mutirões de emprego em espaços públicos.  

Mesa Solidária
Lançado no fim de 2019 pela Prefeitura de Curitiba, em uma parceria da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) e FAS, o Programa Mesa Solidária atende a população em situação de vulnerabilidade e risco social, como pessoas em situação de rua, desempregados e idosos carentes, em espaços confortáveis e com total higiene.

Hoje, são 5 pontos: Mesa Solidária Luz dos Pinhais (Centro), Escola de Segurança Alimentar Patrícia Casillo (Jardim Botânico/Centro), Escola de Segurança Alimentar Dom Bosco (Campo do Santana), Escola de Segurança Alimentar e Nutricional Vila Agrícola (Cajuru) e Mesa Solidária da Praça Solidariedade (Rebouças). Nos espaços do Mesa Solidária (saiba os endereços), equipes da FAS também prestam atendimento a pessoas em risco social.