Justiça Federal permite que IAT retome obra em trecho de 600 metros da orla de Matinhos

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou nesta terça-feira (20) a retomada das obras de revitalização da Orla de Matinhos no trecho de aproximadamente 600 metros entre os balneários de Praia Grande e Flórida. A reestruturação urbanística do local estava embargada desde o ano passado após pedido realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o despacho, o Instituto Água e Terra (IAT) fica autorizado a prosseguir com o processo de urbanização do local, com a construção de calçadas, ciclovias e sinalização horizontal e vertical, entre outras benfeitorias. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado favorável à retomada da construção.

A decisão é válida exclusivamente para o calçamento na região. A restauração da restinga em todo o trecho segue embargada.

A primeira fase da revitalização Orla de Matinhos está 92,8% concluída e deve ser entregue no segundo semestre deste ano. O investimento do Governo do Estado é de R$ 354,4 milhões ao longo de uma extensão de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.

O projeto abrange serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de espécies nativas.

A reestruturação é acompanhada de melhorias na pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas que costumeiramente atingem o Litoral. As intervenções são feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.