Aos 330 anos, Curitiba é a capital mais rápida para abertura de empresas no País

Curitiba fechou 2023 como a capital com o menor tempo para abertura de empresas no País, com apenas duas horas. Menos burocracia para empreendedores, nova base de cálculo do IPTU – que corrigiu distorções e ampliou a justiça tributária - desconto de 90% no ITBI e antecipação de precatórios também foram destaques do ano.

A capital paranaense, que conquistou o título de cidade mais inteligente do mundo em 2023 do World Smart City Awards, na Espanha, avançou em competitividade e se tornou a capital mais rápida do País para abertura de empresas. Uma empresa leva em média apenas 2 horas para ser aberta na capital paranaense, tempo 93% menor do que a média nacional, de 29 horas (1 dia e 5 horas). Os dados são do Mapa das Empresas, do governo federal.

"A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir um negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui na nossa Curitiba", diz o prefeito Rafael Greca.

Curitiba vem sistematicamente reduzindo o tempo médio de abertura de empresas nos últimos anos. Em 2019, uma empresa levava em média 3 dias e 9 horas (81 horas) para conseguir o seu registro em Curitiba. Hoje esse tempo é 97% menor.

Liberdade econômica
Alguns dos fatores que contribuíram para o resultado foram a ampliação do número de atividades enquadradas na lei de liberdade econômica e simplificação de processos, tornando eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura.

Nos últimos anos, a Prefeitura incluiu mais 61 atividades na chamada Lei da Liberdade Econômica, que dispensa licenciamento para atividades consideradas de baixo risco. Com isso, o número de atividades incluídas nesse parâmetro na cidade passou de 545 para 606.

“Todas essas ações garantem o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz.

IPTU
Outra novidade de 2023 foi a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que estava defasada desde 2014.

A nova PGV trouxe o valor dos imóveis da capital para patamares compatíveis com o do mercado. Corrigiu distorções e ampliou a justiça tributária – 170 mil tiveram redução de valor - e ainda ampliou em 55% o número de imóveis isentos – de 82 mil para 127 mil em 2023.  Além disso, a Prefeitura ampliou o desconto para pagamento à vista, de 4% para 10%.

Com o desconto maior, no universo de 950 mil imóveis tributados na capital, o total arrecadado com pagamento à vista do IPTU 2023 foi de R$ 614,5 milhões, aproximadamente 50% do total previsto para este ano.

ITBI

Outra importante ação em 2023 foi a prorrogação da redução de 90% da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Sobre Estes (ITBI) nos chamados “contratos de gaveta” para imóveis cujo valor venal não ultrapasse R$ 473 mil.

A Prefeitura diminuiu a alíquota do imposto de 2,7% para 0,27% para os imóveis com compromisso de compra e venda - realizado por instrumento público ou particular, com firma reconhecida - firmado até 30 de junho de 2022. Inicialmente previsto para vigorar por 180 dias, o programa ganhou seis meses e foi prorrogado até dezembro ded 2023.