.png)
.png)
O desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão da penalidade que o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) havia aplicado ao deputado estadual Renato Freitas (PT).
No início de agosto, o conselho aprovou a suspensão do mandato do parlamentar por 30 dias. Durante o período, ele ficaria impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões, relatar projetos e disputar cargos na Mesa Diretora.
A punição foi motivada por um processo que concluiu que Freitas teria quebrado o decoro parlamentar ao facilitar a entrada de manifestantes no prédio da Alep durante protestos, em junho de 2024, contra o programa Parceiro da Escola. Na ocasião, houve quebra de vidros e arrombamento de portas.
Na decisão, o desembargador considerou que a sanção só poderia ser aplicada em caso de reincidência. A suspensão ainda não havia entrado em vigor, pois dependia da leitura do parecer em plenário, prevista para o dia 18 de agosto.
Após a decisão, Renato Freitas comemorou e reafirmou apoio a manifestações dos professores.
“Enquanto deputado, eu estava censurado, silenciado, não podia falar. Agora, com essa decisão judicial que afastou essa perseguição absurda, tenho certeza de que, lá na frente, vamos vencer no mérito também. Não aceitamos censura. Cala boca já morreu, aqui é o povo e o povo exige respeito. Quem fala a verdade não merece castigo e continuo apoiando qualquer manifestação dos professores justa e legítima”, declarou.
.png)