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O Governo do Paraná repassou mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios entre janeiro e junho de 2025, estabelecendo um novo recorde na série histórica iniciada em 1999. Em 26 anos, o volume das transferências constitucionais cresceu quase 170% em termos reais, já descontada a inflação do período.
Mesmo em comparação a anos recentes, o avanço é expressivo. No primeiro semestre de 2019, os repasses somaram R$ 4,52 bilhões — valor que praticamente dobrou em seis anos. O crescimento real entre os dois períodos foi de 11,86%.
Os repasses são compostos por parcelas de impostos como o ICMS e o IPVA, além de valores do fundo de exportação e royalties do petróleo, que integram a receita corrente das prefeituras e podem ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o resultado reflete a estabilidade econômica e a boa gestão das contas públicas. “Os números mostram a força da economia paranaense. A arrecadação sólida de tributos como o ICMS e o IPVA revela um cenário de crescimento econômico consistente, que beneficia diretamente os municípios e, por consequência, toda a população”, afirma.
ICMS lidera os repasses
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o principal responsável pelo recorde. Só no primeiro semestre de 2025, os municípios receberam R$ 5,06 bilhões oriundos do tributo, o equivalente a 61% do total transferido. Em relação ao mesmo período de 2024, houve um aumento de 7,31% — quando foram repassados R$ 4,72 bilhões.
Esse desempenho acompanha os dados divulgados pelo Banco Central, que apontou o Paraná como o estado com maior crescimento da atividade econômica no primeiro trimestre de 2025, superando Santa Catarina, Goiás e Bahia. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação de ICMS do Estado é destinada às prefeituras.
IPVA também registra alta
No caso do IPVA, cuja arrecadação é dividida igualmente entre Estado e municípios, o valor transferido chegou a R$ 3,06 bilhões nos primeiros seis meses do ano, 7,1% a mais do que os R$ 2,85 bilhões repassados no mesmo período de 2024.
De acordo com Ortigara, essa evolução reforça a eficácia de medidas adotadas pelo governo, como a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. “Na época, afirmamos que a medida não reduziria a arrecadação e ainda estimularia a economia. Foi o que aconteceu: com menos imposto, as famílias consumiram mais, o comércio se aqueceu e a arrecadação de ICMS subiu. Todos saíram ganhando”, avalia.
Outros repasses
Completam o montante de R$ 8,2 bilhões os R$ 73,6 milhões provenientes do fundo de exportação e os R$ 4,89 milhões em royalties do petróleo.
Repasses seguem critérios legais
As transferências são feitas com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente de acordo com critérios definidos pela legislação estadual. Os valores destinados a cada município e os detalhamentos podem ser consultados no Portal da Transparência.
Maiores beneficiados
Veja os 10 municípios que mais receberam recursos no primeiro semestre de 2025:
Curitiba – R$ 1,19 bilhão
Araucária – R$ 371,6 milhões
Londrina – R$ 304,6 milhões
São José dos Pinhais – R$ 294,2 milhões
Maringá – R$ 280,7 milhões
Cascavel – R$ 230,9 milhões
Ponta Grossa – R$ 229,5 milhões
Foz do Iguaçu – R$ 165,6 milhões
Toledo – R$ 139 milhões
Guarapuava – R$ 123 milhões
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