A Assembleia Legislativa do Paraná participou nesta terça-feira (4) do lançamento do maior programa de infraestrutura urbana do Governo do Paraná, ocorrido no Centro de Eventos da Federação da Indústrias do Paraná (Fiep). O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões são do Legislativo. Os recursos são viabilizados através da economia feita pela Casa de Leis em sua execução orçamentária.
“A Assembleia mais uma vez dá um exemplo ao Brasil. Praticamente nenhuma Assembleia do Brasil faz o que fazemos aqui no estado, uma devolução de recursos financeiros ao Governo”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD). Ele destacou que esse projeto tem o objetivo de fortalecer as estruturas das pequenas cidades e melhorar a qualidade de vida da população. “Este é o grande desejo do governador do qual nós também como políticos, deputados, representantes das pequenas cidades, ficamos extremamente felizes de participar”, enfatizou.
“Esse projeto é audacioso. Nós estamos falando de 350 quilômetros de pavimentação em mais de 150 municípios do estado do Paraná”, afirmou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). E a Assembleia é parte importante nesse processo. “É um exemplo a Assembleia devolver dinheiro das suas economias para o Estado. Nós vamos unir esse recurso com o dinheiro do cofre do Estado através dos impostos da população e investir meio bilhão de reais em investimento, sendo R$ 300 milhões do Governo do Estado e R$ 200 milhões vindo da Assembleia”, explicou. E essa parceria foi enfatizada pelo governador. “É uma união do Poder Legislativo, dos nossos deputados e deputadas com o Governo do Estado fazendo o maior programa de pavimentação asfáltica do país na atualidade”, disse.
Dia histórico O primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), definiu o dia como “histórico”. Pare ele, essa parceria entre o Executivo e a Assembleia é fundamental. “A economia dos 54 deputados, de R$ 200 milhões que nós vamos devolver ao Governo, ajudará nesse programa”, disse. “A gente sabe que os menores municípios do Estado não têm orçamento necessário para executar todas as obras, todas as demandas colocadas pela população, e o governador, hoje, através dessa parceria com a Casa, vai pavimentar todo perímetro urbano dessas cidades com até sete mil habitantes. Um serviço completo, que é calçada, é galeria, é pavimentação, é luz de LED”, pontuou.
O secretário estadual das Cidades do Paraná, Eduardo Pimentel, fez questão de destacar que a Assembleia Legislativa participou com 50% dos recursos que serão investidos no programa. “Eu quero agradecer os deputados estaduais do estado do Paraná que estão economizando recursos públicos e transferindo para melhoria da qualidade de vida do cidadão paranaense”, disse ao enfatizar que “a Assembleia, na questão do asfalto, acessibilidade e água paga metade dessa conta”. De acordo com o secretário, essa junção de recursos possibilitou ao Governo do Paraná fazer essa grande ação que “é o maior pacote de revitalização asfáltica da história do Paraná”.
A segunda-secretária, deputada Maria Victória (PP), também destacou a contribuição da Assembleia com a infraestrutura dos pequenos municípios. “Nessa primeira fase serão beneficiados municípios com sete mil habitantes, são 157 cidades já inclusas nesse programa. Numa segunda e terceira fase queremos comtemplar cidades com até 25 mil habitantes e fazer 100% de asfalto nos municípios”. A deputada fez questão de lembrar que esse ano a Assembleia também repassou R$ 2 milhões à Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, para auxiliar nos programas de combate à violência contra a mulher.
Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” visa viabilizar a pavimentação da área urbana dos municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase serão contempladas as cidades com até 7 mil habitantes. O investimento estimado é de R$ 500 milhões nesta etapa, com recursos repassados a fundo perdido.
Essa pavimentação terá infraestrutura completa, ou seja, calçadas com acessibilidade, sistema de drenagem de águas pluviais, vias pavimentadas, paisagismo e arborização.
Outro diferencial do programa é a preocupação com a sustentabilidade, o que inclui a substituição dos antigos sistemas de iluminação por lâmpadas de LED, com ganhos na eficiência energética, além de exigência às empresas responsáveis para que faça o descarte correto do material.
Em contrapartida, os municípios terão que realizar o plantio de mudas de árvores nativas no Programa Paraná Mais Verde. O objetivo é compensar a emissão de CO2 das obras de pavimentação. A estimativa é de que sejam fornecidas 642 mil mudas nessa primeira fase.
Fundo da Mulher Recentemente, a Mesa Executiva anunciou a destinação de R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Valor que irá auxiliar o Governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina nas desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI). Os recursos também são da própria Assembleia e fazem parte das economias anualmente devolvidas pelo órgão aos cofres públicos. O valor devolvido foi uma solicitação da Bancada Feminina, a maior da história do Legislativo e contou o com o apoio de todos os demais deputados.
Parceria A Assembleia tem sido parceira do Poder Executivo na promoção de programas e políticas públicas, realizando a devolução de recursos para investimentos. Nos últimos quatro anos, o Legislativo devolveu mais de R$ 1,2 bilhão para o governo. O evento de lançamento do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, contou a participação de mais de 35 deputados e deputada estaduais, além de secretários estaduais, prefeitos e lideranças paranaenses.
Foto: Orlando Kissner/Alep
