Na última sessão do ano, Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná

Na noite desta terça-feira (12), os deputados estaduais aprovaram, em sessões consecutivas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que eleva a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19,5%. Além disso, a medida também contempla o aumento das alíquotas de energia elétrica, água mineral, bebidas alcoólicas e outros itens.

O projeto, que passou por um período de oito dias de tramitação, encontrou resistência por parte do setor produtivo, que argumentou sobre o impacto negativo na competitividade. A aprovação ocorreu durante a última sessão do ano na Alep.

Na primeira sessão que discutiu o ICMS na terça-feira, houve 32 votos a favor e 15 votos contrários.

A alíquota modal incide sobre a maioria dos produtos e serviços comercializados no estado, sendo que anteriormente o percentual era de 19%. A alteração para 19,5%, agora aprovada, também abrange a prestação de serviços de comunicação.

Dentre os itens contemplados pelo projeto, apenas o gás natural teve uma proposta de redução na alíquota, passando de 18% para 12%.

CONFIRA OS NOVOS IMPOSTOS

Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;

Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;

Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;

Gás natural: de 18% para 12%;

Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.