Paulo Henrique Motta e Maicon Lima/SEJU A feira de serviços Paraná em Ação, que ocorreu em Londrina na semana passada, registrou o maior número de atendimentos do projeto nos últimos dois anos. Foram realizados 10.120 atendimentos nos três dias do evento, que recebeu mais de 3.370 participantes. Os destaques da edição foram o encaminhamento de documentos, com a emissão de 727 Carteiras de Identidade, o programa PCPR na Comunidade, da Polícia Civil do Paraná, que fez 580 atendimentos, e os serviços municipais de saúde (2.200 atendimentos), de atenção à mulher (805 atendimentos) e da pessoa idosa (669 atendimentos). O programa Paraná em Ação é do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju) e, em Londrina, contou com o apoio da prefeitura e a participação da Defensoria Pública, do IFPR (Instituto Federal do Paraná), do CIEE-PR (Centro de Integração Empresa-Escola), e diversas secretarias estaduais e municipais.
“Os resultados de Londrina mostram que o Paraná em Ação se constitui em um programa cada vez mais robusto e completo”, disse o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. “Esse sucesso se dá graças ao apoio das prefeituras. Também destacamos a Defensoria, o CIEE e todos os diversos parceiros que estão se somando à feira para garantir o acesso à cidadania para todos os paranaenses”.
DNA – Outro destaque da edição foi a estreia de um novo serviço, o teste de paternidade e maternidade, viabilizado por uma parceria entre a Seju e a Defensoria Pública (DPE-PR). Das 13 solicitações feitas durante a ação, cinco exames já foram agendados, com as demais aguardando pendências como documentação ou consentimento das partes envolvidas.
“O sucesso da parceria entre Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, e Defensoria Pública, ficou evidente no último Paraná em Ação, que possibilitou atendimento jurídico a 165 pessoas, aproximando ainda mais as instituições do povo paranaense”, afirmou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR. Além dos exames de DNA, a Defensoria realizou atendimentos de acompanhamento processual, agendamento à serviços jurídicos, orientação jurídica diversa.
ATENDIMENTOS – Na área de documentação, além dos 727 RGs emitidos pelo Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), também houve a confecção 259 CPFs pela Polícia Penal e 218 Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) pela Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef). Foram confeccionados, ainda, o ID-Jovem (Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude da Sedef) e a CNH Digital (Detran-PR).
Os atendimentos da Secretaria da Fazenda (Sefa) também foram expressivos, incluindo orientações gerais e cadastramento no Nota Paraná, que incentiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Já o programa PCPR na Comunidade atendeu 580 pessoas com emissão de Boletins de Ocorrência e atestados de antecedentes criminais, orientações da Polícia Judiciária e distribuição de material orientativo sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime.
A população também teve acesso ao cadastramentos em programas sociais da Cohapar, Copel, Sanepar, aos serviços do Ceim (Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas), Polícia Militar, Detran, Polícia Penal, e a intermediação de mão de obra pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda (Setr). Chamou a atenção a exposição de produtos desenvolvidos por pessoas privadas de liberdade (PPLs) custodiadas em unidades prisionais de Londrina. A iniciativa foi da regional da Polícia Penal do Paraná expôs trabalhos feitos por apenados, incluindo artesanatos, confecção e estamparia de uniformes, fabricação de blocos de concreto, produção de bolsões, entre outros executados com mão de obra prisional.
SERVIÇOS MUNICIPAIS – Entre os serviços disponibilizados pela Prefeitura de Londrina, a maior procura foi na área da saúde. Houve 2,2 mil atendimentos entre verificação da pressão arterial e glicemia, vacinação contra a gripe, entrega de autoteste para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e preservativos, castração de pets, além de orientações e exposições sobre animais peçonhentos e de várias endemias.
A Secretaria de Políticas para Mulheres registrou 805 atendimentos entre orientações gerais, distribuição de material e divulgação das ações da pasta. Já a Secretaria Municipal do Idoso atendeu 293 pessoas com a emissão da carteira do idoso municipal, serviços dos centros de convivência e orientações sobre o Estatuto do Idoso. Esse número se soma aos 376 Cartões Transporte 65+ emitidos pelo Transportes Coletivos Grande Londrina, garantindo gratuidade no transporte público metropolitano, totalizando 669 atendimentos em serviços para as pessoas idosas.