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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (15) sem decisão o julgamento que analisa se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O processo foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista, o que pode levar a retomada da análise para depois das eleições.
Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Ainda não há uma nova data definida para a continuidade do julgamento. A sessão desta terça-feira foi marcada por quase seis horas de discussões e troca de acusações entre integrantes da Corte.
A análise sobre a conduta do ministro André Mendonça, relacionada à condução do processo, permanece prevista para a próxima quarta-feira (23). Uma proposta para que os dois casos fossem julgados conjuntamente foi rejeitada por 4 votos a 3, em votação que não teve o voto de Dino computado devido ao pedido de vista.
Votaram pela análise separada dos procedimentos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a unificação. Dino também se manifestou favoravelmente à análise conjunta, mas seu voto não entrou no placar provisório.
Sessão foi marcada por confrontos
O STF começou a analisar o relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O mérito da possível investigação, no entanto, não chegou a ser discutido, porque os ministros ainda examinavam questões preliminares relacionadas ao processo e à condução das apurações.
A sessão foi marcada por confrontos entre ministros. Moraes acusou Mendonça de pressionar policiais para tentar incluir seu nome em delações premiadas e questionou a condução das investigações. Mendonça rebateu as acusações.
Gilmar Mendes também entrou em confronto com Mendonça e questionou a condução do caso relacionado ao Banco Master, atribuindo ao colega uma atuação de caráter político-eleitoral. Mendonça, por sua vez, criticou o relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal sobre sua conduta e classificou o documento como apócrifo, além de mencionar a existência de uma suposta “PF paralela”.
O ambiente de tensão acabou contribuindo para a interrupção do julgamento. Ao pedir vista, Dino afirmou que havia questões de ordem a serem resolvidas e que o plenário não reunia condições para deliberar naquele momento.
A decisão sobre uma eventual abertura de investigação contra Moraes ainda não foi tomada. Esta é a primeira vez que o STF analisa a possibilidade de investigar um de seus próprios ministros.
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