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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou, nesta terça-feira (26), ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, a proposta de criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), um Fundo Soberano estadual voltado ao planejamento financeiro de longo prazo. A reunião ocorreu em Washington, nos Estados Unidos, dentro da agenda internacional do governador.
O projeto de lei que estrutura o FEPR será enviado em breve à Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê a criação de um mecanismo de investimentos sem aumento de carga tributária, apoiado em três eixos: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres Naturais.
Com o fim dos incentivos fiscais a partir de 2028, em função da Reforma Tributária, o Paraná perderá autonomia para atrair novos empreendimentos. O FEPR será uma alternativa para manter a competitividade, recebendo recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União e de outras fontes. Atualmente, o Estado já acumula mais de R$ 300 bilhões em investimentos privados nos últimos seis anos, principalmente em novas plantas industriais.
“Estamos apostando muito nesses fundos, como já acontece com o FIDC Agro Paraná, que vem despertando interesse do mercado. São soluções modernas para manter o dinamismo da nossa economia e o protagonismo do Paraná no cenário global, seja na agroindustrialização, papel e celulose, setor automotivo, eletroeletrônicos, móveis ou outras cadeias produtivas”, destacou Ratinho Junior.
O novo fundo permitirá que o Estado atue como investidor âncora, mobilizando capital nacional e internacional, e oferecendo crédito em condições competitivas. Entre as áreas prioritárias estão infraestrutura logística, agroindústria de baixo carbono, inovação, bioeconomia e indústrias de maior valor agregado, estimulando inovação, geração de empregos e renda, além de sustentabilidade ambiental.
Outra função será a de reserva financeira para garantir equilíbrio fiscal mesmo em períodos de crise econômica. O fundo também terá recursos destinados ao enfrentamento de desastres climáticos, permitindo resposta rápida em situações de emergência e apoio às famílias atingidas.
A gestão do FEPR ficará sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda, com recursos provenientes de operações de crédito, parte das aplicações financeiras do Tesouro Estadual (10%), venda de ativos, royalties, receitas antes vinculadas a incentivos fiscais e do Fundo de Compensação da União.
Segundo Ilan Goldfajn, presidente do BID, a proposta vai ao encontro de tendências globais. “O BID acredita que pode apoiar o Estado na atração de investimentos de qualidade, capazes de promover progresso, desenvolvimento e resiliência diante da intensificação dos eventos climáticos extremos”, afirmou.
Fundo de Saneamento Básico
Além do FEPR, o governo estadual também prepara a criação de um Fundo de Saneamento Básico. O projeto de lei em elaboração vai permitir o uso inicial de R$ 300 milhões, hoje depositados na Agepar, para financiamentos com juros subsidiados à Sanepar e a parcerias público-privadas do setor.
O objetivo é antecipar obras e acelerar o processo de universalização. O Paraná já conta com 83% de cobertura de saneamento e pretende ser o primeiro estado brasileiro a alcançar 90% de esgoto coletado e tratado e 100% de água potável disponível.
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