Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias após recesso parlamentar

Valdir Amaral/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades pós-recesso parlamentar na próxima semana. A agenda conta com as sessões plenárias, além de eventos comemorativos, lançamento de frente parlamentar e reuniões das comissões temáticas e permanentes. Duas sessões de interiorização também marcam a programação.

Castro e Goioerê recebem as edições da Assembleia Itinerante na quarta (6) e sexta-feira (8), respectivamente. A primeira será realizada durante a Agroleite, tradicional evento do setor agropecuário. Já em Goioerê, a edição ocorrerá no espaço da 37ª ExpoGoio, feira que movimenta a economia e o comércio da região Noroeste.

Cônsul

Para comemorar o Dia do Cônsul, celebrado oficialmente em 6 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná vai receber o cônsul de Bangladesh, Marcelo Grendel, presidente da Sociedade do Corpo Consular. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), e o evento vai ocupar o grande expediente da sessão não deliberativa da segunda-feira (4), às 19 horas. A data foi instituída por meio da Lei estadual nº 18.999/2017, atendendo solicitação do corpo consular no Paraná. Grendel, que também é empresário e professor, possui graduação em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, especializações em Comércio Exterior e Comércio Internacional pela Baldwin-Wallace University (EUA), além de mestrado em Negócios Internacionais pela mesma instituição.

Quitandinha

Os 64 anos de emancipação política do município de Quitandinha serão celebrados pelo Poder Legislativo estadual. A data é 13 de junho, mas a cerimônia será realizada na próxima segunda-feira. A proposição é do deputado Thiago Bührer (União) e vai reunir representantes da cidade que contribuíram para o desenvolvimento local.

Defesa da Advocacia

A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia será instalada formalmente na próxima terça-feira (%), em uma sessão solene às 18 horas, no Plenário da Assembleia. O colegiado atuará como espaço de diálogo entre o Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR), instituições públicas e a sociedade civil.

Na cerimônia, proposta pela Comissão Executiva, ocorrerá a assinatura de dois termos de cooperação: um entre a Escola do Legislativo, a OAB/PR e a Escola Superior da Advocacia, e outro entre a OAB/PR e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR).

O grupo de trabalho será coordenado pelo 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno (PSD), e conta com a assinatura de outros 30 parlamentares.

Agroecologia

Uma sessão solene vai homenagear a 22ª Jornada de Agroecologia. O evento será realizado na quarta-feira (6), às 10 horas, no Plenário, e antecede o início da Jornada, que ocorrerá entre os dias 6 e 10 de agosto, no campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Um dos objetivos da Jornada é apresentar à sociedade a agroecologia como alternativa ao sistema do agronegócio, para a produção de alimentos saudáveis e o enfrentamento da crise ambiental. A Jornada de Agroecologia é realizada por uma articulação de mais de 60 organizações, movimentos sociais, coletivos e instituições de ensino, entre elas a UFPR. A proposição é assinada por diversos parlamentares.

IA

“Inteligência Artificial nos Instrumentos de Planejamento de Contratações” é o tema de um curso que será promovido na próxima semana pela Escola do Legislativo, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná (SEAP). O evento será realizado na quinta (7) e sexta (8), no Plenário. O objetivo é proporcionar conhecimento, compreensão e aplicação prática da inteligência artificial na elaboração de artefatos de planejamento de contratações, observando as melhores práticas de governança e gestão. O público-alvo é formado por servidores estaduais e municipais.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima semana conta com sete itens na pauta. Em segundo turno, retorna à votação o projeto de lei 639/2024, que trata da conscientização e de medidas de prevenção às doenças cardiovasculares. A proposta visa alertar a sociedade sobre essas doenças, bem como proporcionar aos pacientes uma recuperação eficiente, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os riscos de futuros eventos. O texto é do deputado Hussein Bakri (PSD).

Em primeiro turno, chega ao Plenário o projeto de lei 457/2024, que institui a Campanha sobre a Síndrome de Cornélia de Lange. A síndrome é uma doença genética rara que afeta aproximadamente 1 em cada 10.000 a 50.000 nascimentos, sem distinção de sexo. Essa condição é causada por variantes genéticas e caracteriza-se por uma ampla gama de sintomas, incluindo refluxo gastroesofágico, dificuldades alimentares, malformações cardíacas e alterações neurológicas, geniturinárias e oftalmológicas.

Já o projeto de lei 439/2025, do Poder Executivo, autoriza a alienação de uma área localizada na Colônia Boa Ventura, na Comarca de Pitanga. De propriedade do Instituto Água e Terra (IAT), a área será destinada à regularização fundiária de terras devolutas pertencentes ao Estado, beneficiando seus atuais ocupantes.

Duas proposições concedem o título de utilidade pública: uma do deputado Requião Filho (PDT), ao Instituto Moradas do Tempo, de Curitiba (PL 288/2025); e outra do deputado Alexandre Curi (PSD), à Federação Paranaense de Esportes Radicais, também em Curitiba (PL 452/2025).

Por fim, a deputada Marli Paulino (SD) propôs a inclusão da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Goioerê (ExpoGoio) no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná (PL 354/2025).

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (1º) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.