Royalties do petróleo e mineração movimentam R$ 172,4 milhões no Paraná em 2024

Reprodução/SEDEST

A arrecadação de royalties pela exploração de petróleo, xisto e gás natural no Paraná atingiu R$ 172,4 milhões em 2024, o que representa um crescimento de 106,7% em relação aos R$ 83,42 milhões arrecadados em 2023. Os dados constam no Informe Mineral 02/2025, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Desse total, R$ 104,8 milhões (60,8%) foram repassados a cinco municípios produtores. Araucária lidera a lista com R$ 75,4 milhões (72% do valor repassado), seguido por São Mateus do Sul (R$ 19,2 milhões – 18,4%), Guaratuba (R$ 7,1 milhões – 6,8%), Campo Largo (R$ 2,33 milhões – 2,2%) e Pitanga (R$ 653 mil – 0,6%). O Estado ficou com R$ 67,59 milhões (39,2%).

As cidades de Araucária, Guaratuba e Campo Largo recebem os recursos por abrigarem estruturas da indústria petrolífera, como terminais de armazenamento e operações logísticas. Já São Mateus do Sul e Pitanga recebem pelos direitos de exploração de xisto e gás natural, respectivamente.

Mineração também cresce com a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que incide sobre a extração de minérios como areia, brita e rochas carbonáticas, também registrou alta. Em 2024, a arrecadação chegou a R$ 36,35 milhões, aumento de 17,7% em relação aos R$ 30,88 milhões de 2023 — desempenho superior ao crescimento nacional da CFEM, que foi de 8,4%.

A CFEM foi recolhida por 535 empresas, com atuação em 193 municípios e base em 1.258 títulos minerários emitidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Seis municípios concentraram 46% da arrecadação: Rio Branco do Sul (R$ 6,34 milhões), Campo Largo (R$ 3,98 milhões), Almirante Tamandaré (R$ 2,28 milhões), Adrianópolis (R$ 1,48 milhão), São José dos Pinhais (R$ 1,32 milhão) e Cerro Azul (R$ 1,3 milhão).

Os recursos da CFEM são distribuídos entre os municípios produtores (60%), municípios impactados pela atividade (15%), Governo do Estado (15%) e órgãos federais (10%), como a ANM, Cetem, FNDCT e Ibama.

Substâncias mais exploradas

A areia lidera a lista das substâncias minerais exploradas no Paraná em 2024, com 41,6% dos títulos minerários, seguida por rochas utilizadas para brita e revestimento (19,6%). Ambas são amplamente utilizadas na construção civil. Também se destacam as argilas (11,8%), voltadas para cerâmica vermelha, e as rochas carbonáticas (10,8%), empregadas na produção de cimento, cal e corretivos agrícolas.

Outros minérios explorados incluem fluorita (indústria química e siderurgia), carvão mineral (geração de energia), saibro e cascalho (infraestrutura rodoviária), além de filito, talco, pirofilita e feldspato, utilizados na indústria cerâmica branca.

Aquífero Karst: mineração e abastecimento

O relatório destaca ainda a importância da extração de rochas carbonáticas na área do Aquífero Karst, principal reserva subterrânea da Região Metropolitana de Curitiba. A atividade é concentrada em Almirante Tamandaré, Colombo, Rio Branco do Sul e Itaperuçu, e tem grande relevância tanto para a indústria mineral quanto para o abastecimento público.

Em 2023, foram produzidas 7,86 milhões de toneladas de corretivo agrícola na região e extraídos 19,8 milhões de metros cúbicos de água subterrânea, utilizados pela Sanepar.