Reprodução/SMCS A Prefeitura de Curitiba prevê o maior orçamento da sua história para 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) antecipa receitas e despesas brutas de R$ 14,5 bilhões para o município no próximo ano. O volume de é 12,4% superior ao previsto na LOA de 2024, de R$ 12,9 bilhões. A previsão é investir R$ 1,07 bilhão em 2025, quase o dobro dos R$ 520,3 milhões previstos na LOA 2024. Aprovada na Câmara Municipal de Curitiba nesta quinta-feira (18/12), a lei, proposta pelo Executivo, será sancionada até esta sexta (20/12) pelo prefeito Rafael Greca.
“Fecho a minha gestão na minha amada cidade com o coração em festa. Reconstruímos Curitiba, que estava quebrada em 2017, quando eu e o Eduardo, como vice-prefeito, assumimos. Entregamos uma cidade com as contas em dia, investimento em andamento de R$ 2,4 bilhões e orçamento recorde, de mais de R$ 14 bilhões. Tenho certeza que o Eduardo terá a oportunidade de fazer muito mais pela nossa cidade, encabeçar projetos que vão trazer melhoria na qualidade de vida de todos os curitibanos", diz o prefeito Rafael Greca.
"Estou muito feliz em assumir a Prefeitura depois de todo trabalho realizado nos últimos anos. Quando cheguei à Prefeitura em 2017, como vice-prefeito, faltava remédio nas unidades de saúde, tinha mato na rua, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas, não havia recurso para pagar o funcionalismo até o fim do ano. Hoje temos dinheiro em caixa, previsão de R$ 1 bilhão em investimentos, um orçamento recorde, e, o melhor, com a participação ativa da população, por meio do programa Fala Curitiba, nos projetos da cidade”, diz Pimentel.
No orçamento de 2025 foram incluídas as 100 ações mais votadas pelo portal Fala Curitiba, que teve mais de 34 mil participações e elencou as principais prioridades da população. Obras Públicas, Saúde e Educação foram as áreas com maior número de pedidos de intervenções e serviços.
Segundo Pimentel, é graças a esse esforço contínuo de responsabilidade fiscal, que, à frente da Prefeitura, ele poderá realizar grandes projetos nos próximos quatro anos. Prefeito eleito, Eduardo Pimentel toma posse no dia 1º de janeiro de 2025.
“Temos vários em andamento, como novo Inter 2 e o BRT Leste Oeste, e muitos que vão se concretizar, como a revitalização do Centro, o novo Hospital do Bairro Novo, a criação de seis unidades de saúde, duas UPAS, de 20 mil novas moradias e abertura de 36 novos CMEIS”, detalhou.
A LOA toma como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em junho pela CMC e recebeu 784 emendas do Legislativo. Sem considerar as operações intra-orçamentárias (que são realizadas entre órgãos do próprio governo), o orçamento líquido é de R$ 12,74 bilhões para 2025.
Recursos próprios
As receitas correntes devem somar R$ 12,1 bilhões, as de capital, R$ 652,5 milhões, e as intra-orçamentárias, R$ 1,76 bilhão. Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, Curitiba tem garantido a maior parte do seu orçamento com recursos do próprio município.
Das receitas correntes, R$ 7,3 bilhões (57,9%) devem vir do próprio município, R$ 2,02 bilhões (16,4%) de transferências da União e R$ 1,67 bilhão (13,2%) de transferências do Estado.
A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) – principal fonte de recursos do município - de R$ 2,4 bilhões; receitas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de R$ 1,55 bilhão; de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de R$ 758 milhões; e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de R$ 621,6 milhões.
As operações de crédito devem somar R$ 503,9 milhões, as transferências de capital previstas são R$ 74, 5 milhões e outras receitas de capital devem totalizar R$ 74,9 milhões.
Investimentos
Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 12,7 bilhões), de capital (R$ 1,43 bilhão) e reserva de contingência de R$ 372,2 milhões.
Entre os gastos correntes, R$ 6,7 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos e R$ 117,7 milhões em juros e encargos da dívida.
Os recursos de investimentos, de R$ 1,07 bilhão, serão usados em vários projetos para melhorar a vida da população, como pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas, ciclovias, revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública.
Nessa lista estão ainda projetos de grande porte: Inter 2, Ligeirão Leste/Oeste, implantação do Parque Cachoeira, reforma e implantação de novas unidades básicas de saúde e o projeto de gestão de risco climático Bairro Novo do Caximba.
Por função
A LOA também detalha os gastos do orçamento por área. Entre os destaques estão a Previdência, que deve ficar com 21,35% do orçamento em 2025; a Saúde com 21,14%; Educação (18,93%); Urbanismo (10,14%) e Administração (6,80%.) Os aportes do Regime Próprio da Previdência Social devem somar R$ 910 milhões. O pagamento de precatórios deve totalizar R$ 90,69 milhões.
As despesas de pessoal devem ficar em 43,51% da receita corrente líquida. Os gastos com saúde em 20,77% e com educação em 26,27% - em ambos os casos acima dos limites constitucionais, de 15% e 25% respectivamente.
Reprodução/SMCS
