OAB-Londrina realiza V Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio

Nos próximos dias 17 e 18 de julho, a OAB-Londrina realiza o V Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio, com o tema O Papel da Advocacia no Enfrentamento dos Desafios do Agronegócio. A programação acontecerá na sede da Subseção (R. Governador Parigot de Souza, 311).

O evento reunirá em Londrina profissionais com ampla atuação no segmento que trarão informações atualizadas sobre temas diretamente relacionados ao dia a dia do setor, como contratos agrários, o papel do seguro rural, questões ambientais impactantes ao agronegócio e como possíveis fontes de receita ao produtor rural, até discussões sobre os desafios e o futuro do agro.

Segundo Juliana Milani, presidente da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-Londrina – comissão que organiza o evento – a realização deste congresso, que chega à sua quinta edição, é importante ferramenta de atualização dos advogados que atuam na área.

“O setor vem passando por muitas dificuldades derivadas do aumento do preço dos insumos, desde a guerra da Ucrânia, dos sucessivos períodos de seca e ou muita chuva, sem contar com desastre ocorrido no Rio Grande do Sul. Diante deste cenário, pensamos num Congresso com várias mesas voltados a diversidade de assuntos dentro da perspectiva do tema geral”, comenta a presidente da comissão.

Ela destaca ainda a inclusão na agenda de abordagens da questão de aumento da base de cálculo do ITR e a dificuldade de análise do CAR, que são impactantes ao Agronegócio.

“Nesta quinta edição, um diferencial do evento está na aproximação do advogado com o produtor rural, que terá voz na programação. Queremos ouvir o produtor e trocar informações a fim de que ele também entenda que consultar um advogado é um bem para ele, que pode ajudá-lo a criar estratégia para enfrentamento da crise”, destaca ela. 



Programação
A abertura oficial está marcada para 19 horas do dia 17 de julho, com participação de presidentes de entidades do setor e das diretorias da OAB-Londrina e OAB-PR. Em seguida, será realizada palestra sobre A visão do empresário do Agronegócio e os desafios atuais do Agronegócio, com participação do empresário Paulo Edson Alves Pratinha e do advogado Zulmar Fachin.

No dia 18, durante a manhã, serão discutidos os temas Contratos Agrários, Contratos de Integração e Parceria e Arrendamento Rural, com os advogados Liliane Cisoto e Gabriel Fernandes Khayat.

No período da tarde, os temas serão Seguro Rural, ITR e CAR, com participação do empresário Odair Machado e o advogado Tobias Salles;  dificuldade de análise do CAR, com o engenheiro-agrônomo Charles Salles; e Aplicação do preço da terra nua como base do ITR, com o advogado Elvio Leonardi.

As questões ambientais que impactam o agro também terão lugar nas palestras de Leonardo Gava e Paulo Roberto Pereira de Souza.

O encerramento será a partir das 19h30, com palestra sobre Perspectivas para vencer os desafios atuais do Agro, com os advogados Irini Tsouroutsoglou e Maria Cristina Gontijo, e com um representante do Sistema Faep/Senar.