Emerson Dias/N.ComBuscando promover o resgate da história de uma das iniciativas culturais mais importantes de Londrina – o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) – a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou um edital para estabelecer uma parceria com uma associação sem fins lucrativos sediada na cidade. O documento completo está disponível na edição no 4.867 do Jornal Oficial do Município, a partir da página 5 (acesse aqui).
Através da iniciativa, a entidade cultural selecionada deverá produzir três materiais que recuperem de forma detalhada a trajetória de 20 anos do Promic. Serão desenvolvidos um livro/catálogo baseado em pesquisas realizadas no acervo do programa, uma exposição sobre o resultado do levantamento e um documentário com foco nas histórias e experiências das pessoas que fizeram ou fazem parte do Promic.
Para a realização desse trabalho, o proponente selecionado receberá recursos no montante de R$ 180 mil, oriundos do Fundo Municipal de Patrimônio. O prazo para a inscrição de projetos vai até 17 de abril, e os três produtos que compõem a iniciativa deverão ser entregues, no máximo, até 31 de janeiro de 2024.
As entidades interessadas em participar devem contar com uma equipe formada, no mínimo, por um coordenador geral, dois pesquisadores, um curador, um designer, um jornalista, um webdesigner, um fotógrafo e um profissional do audiovisual. Para se inscrever, os proponentes precisam acessar a plataforma Londrina Cultura (clique aqui) e anexar um Plano de Trabalho preenchido e todos os demais documentos elencados no edital. Os projetos serão analisados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Compac), que avaliará os critérios de relação custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, acesso da população aos bens e serviços propostos, adequação orçamentária e capacidade executiva do proponente.
O secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, destacou que a comemoração dos 20 anos do Promic consolida um dos mais bem-sucedidos programas brasileiros voltados à condução da cultura como política pública.
“A relação entre cultura e ação governamental é recente na história do Brasil. Começou no período em que o Mário de Andrade esteve à frente da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na década de 1930, e vem sendo tentada, testada e conduzida de diversas maneiras em todos os cantos do país. A contribuição que Londrina deu para a articulação da cultura como política pública, através do Promic, é importantíssima. Temos um modelo em que um terço do orçamento da cidade para a Cultura é destinado à produção cultural em benefício da comunidade, algo que não existe em muitas cidades que têm um orçamento até maior do que o de Londrina”, afirmou Pellegrini.
Ainda segundo o secretário municipal de Cultura, uma das principais características do Promic é o fato de que o programa traz para a gestão pública uma visão sistêmica da cultura. “Ele considera o conjunto, e não as partes isoladamente, através do financiamento de festivais, vilas culturais, projetos estratégicos, bolsas de fomento e outras ações. Trata-se de pensar a cultura de uma maneira sistêmica, em que cada elemento integra o conjunto e potencializa os recursos investidos de forma sinérgica. É importante destacar que, no decorrer dos anos, o Promic vem sempre respondendo às necessidades de inovação, de adaptação e de desenvolvimento”, disse.
Segundo o assessor da Secretaria de Cultura e coordenador do programa Fábrica – Rede Popular de Cultura, Valdir Grandini, o Promic desempenha um papel fundamental na configuração do processo cultural de Londrina, e representa uma via de mão dupla entre o poder público e a sociedade.
“De um lado, o gestor público reconheceu que a cultura emana da sociedade, dos artistas, dos produtores culturais e das comunidades e que, a partir dessa fonte, ela deve ser transformada em um direito para a população, com projetos selecionados mediante editais públicos. Assim, o Promic reconhece a importância dessa produção e possibilita a sua oferta como política pública, através de projetos estratégicos e programas independentes que organizam essas iniciativas em redes de ação cultural. Portanto, diferentemente de outros programas, o Promic não é simplesmente uma fonte de recurso; é uma ferramenta de organização do acesso à cultura, e uma maneira essencial de prover a cultura para a cidade e para o cidadão”, salientou Grandini.
A diretora de Patrimônio Artístico e Histórico Cultural da SMC, Solange Batigliana, destacou que essa é a primeira iniciativa do Fundo Municipal de Patrimônio voltada a preservar a memória imaterial de Londrina. “O fundo já vem financiando ações de cultura material, como a digitalização do acervo de fotos e jornais e a restauração da locomotiva manobreira La Meuse 101. Porém, o patrimônio imaterial de uma cidade como Londrina é muito diverso. Trata-se de uma cidade que possui muitas riquezas, muitas culturas, muitas tradições e com uma vida artística vibrante. Assim, a pesquisa vai contribuir para que possamos organizar este grande acervo existente que foi produzido com recursos do Promic”, frisou.
Conforme a diretora de Incentivo à Cultura, Sonia Aparecido, o acervo do Promic consiste tanto em documentos físicos quanto em arquivos digitais. “Os arquivos dos editais, projetos e prestações de contas até o período 2017/2018 estão alocados na sede da Secretaria Municipal de Cultura, em um espaço físico. Após 2017/2018, os documentos passaram a ser produzidos através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, portanto, estão em formato digital. Os proponentes farão a pesquisa na sede da Secretaria, e serão acompanhados por um servidor”, sublinhou.
A diretora de Ação Cultural, Maria Luísa Fontenelle, destacou que o Promic fomentou cerca de 1.800 projetos em seus 20 anos de existência, e a média anual de iniciativas contempladas varia entre 90 e 120. “O Promic é um mecanismo de estímulo crucial para a execução da política pública de cultura. Nestes 20 anos, a produção por ele fomentada corresponde a uma significativa parcela daquilo que é produzido pelos artistas londrinenses. Isto merece ser documentado e registrado para a cidade”, disse.
O papel do Promic na educação – Através da pesquisa para a obtenção do grau de doutora em Educação que está desenvolvendo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), a professora da rede municipal de ensino, Bruna Yamashita, analisa a relação entre as escolas municipais e os projetos do Promic. Durante os estudos, Yamashita observa os resultados dos encontros entre as iniciativas do Programa Municipal de Incentivo à Cultura e o ambiente de ensino, envolvendo as crianças, os professores e a escola.
De acordo com ela, a relação entre a cultura e a educação está presente em Londrina desde o início da história da cidade, e o Promic veio para consolidar essa dinâmica. “Quando olhamos para a regularização das políticas culturais de todas as capitais estaduais do Brasil, concluímos que a estrutura da política cultural de Londrina formalizou-se antes de todas as demais cidades e capitais brasileiras, junto ao Sistema Nacional de Cultura. Em seu percurso, o Promic possibilitou que a cidade vivenciasse expressões artísticas por meio de iniciativas realizadas em cerca de 30 áreas diferentes, como teatro, dança, música, literatura, artes gráficas e circo, entre outras. Muitos desses projetos adentraram as escolas, tanto em horário de aula quanto no contraturno”, afirmou.
Ainda segundo a professora, o projeto de resgate da história do Promic é uma proposta muito fértil para compreender o impacto dessa política cultural. “Cada pessoa que viveu, observou e participou do Promic de alguma forma tem uma perspectiva diferente sobre a atuação do programa. Essas perspectivas podem ser reveladas pela iniciativa proposta pelo edital publicado pela Secretaria de Cultura, que é uma oportunidade para conhecer fragmentos desconhecidos da trajetória do Promic, narrados por diferentes sujeitos”, concluiu.
