Foz do Iguaçu avança na simplificação de processos na área da construção civil

A Prefeitura de Foz do Iguaçu segue avançando na simplificação de processos e na informatização eletrônica para prestar um serviço ágil e eficaz ao cidadão. Desta vez, as melhorias envolvem a área da construção civil, em procedimentos referentes à aprovação de projetos arquitetônicos, licença para execução de obras, certificado de vistoria de conclusão de obra (CVCO) e Habite-se. 

Essas solicitações, que já podem ser feitas de forma online, foram simplificadas e apresentadas na noite de ontem (13) por representantes da Prefeitura a grupos de arquitetos, engenheiros, contadores e empresários, durante uma reunião na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu. 

A novidade, conforme adiantou o secretário de Planejamento, Andrey Bachixta,  é que projetos de parcelamentos de uso e ocupação de solo (unificação, subdivisão, caracterização, loteamentos, condomínios horizontais, entre outros processos) que antes eram feitos de forma física, passarão a ser protocolados de forma digital através do site da prefeitura. 

Os procedimentos serão regulamentados nos próximos dias via Decreto Municipal e o sistema disponibilizado através do Protocolo Digital.

Melhorias

Com a regulamentação dos procedimentos relativos à análise e aprovação de projetos para concessão de licenças e obras, a solicitação de Alvará de Construção para execução de obras unifamiliar e geminadas de até 250m², deverá ser requerida por meio do sistema de informação eletrônica, disponibilizado no site da prefeitura. O mesmo procedimento valerá para solicitação do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO) e do Habite-se. 

“O proprietário do imóvel e o responsável técnico deverão assinar termos de responsabilidade, onde declaram que o projeto e a execução atendem integralmente a legislação. A Secretaria vai continuar analisando todos os parâmetros urbanisticos e em casos de irregularidade, o processo volta ao responsável”, informou o secretário de planejamento. 

Para atender a categoria e tirar duvidas a respeito dos processos que envolvam a execução de obras, um número de WhatsApp foi disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e entrará em funcionamento na próxima semana: (45)99820-0772. 

Simplificação de processos

Nilton Bobato, secretário de Transparência e Governança, relembrou os avanços obtidos pelo Município nos últimos anos com a simplificação de processos e a redução de despesas, como o projeto que baniu a utilização de papel nas repartições públicas. “Todo processo dentro da prefeitura envolvia papel, impressão e carro para o transporte de documentos. Em 2021, proibimos o uso do papel e em 35 dias acabamos com o memorando em papel. Desde então, todos os documentos internos são digitais”, lembrou. 

“Na área de loteamentos tínhamos problemas porque os cartórios não aceitavam a assinatura digital, mas conseguimos avançar neste ponto e reestruturamos a Secretaria de Planejamento para atender esta demanda”, comentou Bobato. 

Secretária da Fazenda, Salete Horst pontuou uma série de melhorias nos últimos anos, como a facilidade na abertura de empresas e a ampliação do número de atividades econômicas enquadradas como baixo e médio risco. “Hoje, Foz do Iguaçu é um dos municípios brasileiros mais rápidos na abertura de empresas, com tempo médio de duas horas, e algumas em até vinte minutos. O processo de abertura empresarial é feito de forma eletrônica, onde também pode ser consultado toda a documentação necessária para a formalização”, comentou. 

A secretária de Administração Eliane Dávilla ressaltou que “todos os avanços e a busca pela simplificação de processos visa dar celeridade e um atendimento eficaz ao cidadão”.