Curitiba amplia em 88% investimentos no quadrimestre e defende mudanças na Reforma Tributária

A Prefeitura apresentou, nesta terça-feira (26/9), os resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2023 em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O secretário de Planejamento Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, fez um balanço das finanças do município e destacou a retomada do fluxo de receitas, com a melhora do cenário econômico, e a ampliação de investimentos. Foram R$ 779 milhões investidos no período, 87,8% mais do que no mesmo período do ano passado.

Durante a audiência, Hotz voltou a reforçar o apelo aos vereadores para que trabalhem junto às suas bases para mudar a proposta de Reforma Tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados e que deve ser votada até o fim do ano no Senado. “Não somos contra a Reforma Tributária e nem há uma guerra fiscal entre os municípios. Todos perderão com a reforma que foi aprovada. É preciso corrigir o rumo. Como está, os municípios perdem autonomia, capacidade de investimento e de atendimento às demandas da população” disse.

Receitas
A apresentação dos resultados quadrimestrais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o balanço do município, as receitas correntes somaram R$ 7,42 bilhões até o segundo quadrimestre, o que representou um aumento real (já descontada a inflação) de 3,83% na comparação com o mesmo período do ano passado.

As receitas de capital somaram R$ 139,7 milhões, queda de 4,67%, e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) ficaram em R$ 899,9 milhões, recuo de 0,6% A arrecadação de impostos totalizou R$ 3,14 bilhões, alta de 8,10% em termos nominais e queda de 3,34% em termos reais.

Impostos
A receita de ISS (Imposto sobre Serviços) somou R$ 1,34 bilhão no período, crescimento real de 6,45%. Principal fonte de arrecadação do município, o ISS cresceu com a retomada do crescimento da economia, que impulsiona o setor de serviços. "O ISS é o imposto que mais cresce no País e reflete o investimento do cidadão", diz Hotz.  O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) somou R$ 906 milhões, com uma queda de 3,97% por conta, nesse ano, da postergação do início do pagamento para abril. O ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), por sua vez, totalizou R$ 328 milhões, com variação negativa real de 0,9%.