Rodolfo Gaion / CMTUO Ministério Público do Paraná, por meio da 20ª Promotoria de Justiça de Londrina, Norte Central do estado, apura a possível ocorrência de danos ao meio ambiente causados por festa de carnaval realizada no último domingo, 19 de fevereiro, no Jardim Botânico do município.
A partir de procedimento administrativo instaurado, a Promotoria de Justiça requisitou à unidade responsável pelo Jardim Botânico – que integra estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) – se houve consulta prévia ao evento e se, em caso positivo, foram indicadas requisitos para a sua realização e se, em caso negativo, houve avaliação da ocorrência e adoção de providências por parte do Estado do Paraná. O MPPR também questionou a Prefeitura de Londrina se foram estabelecidos requisitos mínimos para a realização da festa, com o objetivo de reduzir possíveis danos ao local.
Além disso, também a partir do procedimento de apuração, foram acionadas a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), para informar as atividades que se deram antes, durante e depois do evento; o Instituto Água e Terra (IAT), a fim de promover uma vistoria urgente no local e verificar possíveis danos; o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para que informe se receberam reclamações ou denúncias relacionadas à festa, indicar providências e informar quais seriam os potenciais prejuízos ao Jardim Botânico, considerando a aglomeração de carros, pessoas e dispersão de ruídos no local.
A partir da apuração preliminar, caso sejam identificadas inconsistências nas ações dos órgãos envolvidos, a Promotoria de Justiça avaliará as possíveis medidas cabíveis para as devidas responsabilizações.
