29/08/2023 às 12h15min - Atualizada em 29/08/2023 às 12h15min
Audiência pública apresenta proposta para concessão da Rodoviária de Londrina
Da Redação
Vivian Honorato/NCom Nesta sexta-feira (1°), a Prefeitura de Londrina fará uma audiência pública para apresentar à comunidade os estudos elaborados para a concessão do Terminal Rodoviário de Londrina (TRL). Com formato híbrido, e aberto à participação do público em geral, o encontro também será uma oportunidade para que a população encaminhe sugestões ou tire suas dúvidas sobre esse processo de concessão.
A audiência pública terá início às 14h, presencialmente no Auditório da Prefeitura de Londrina (Avenida Duque de Caxias, 635, 2° andar), com transmissão ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook. Quem quiser participar on-line deverá preencher o formulário disponível neste link, e encaminhar o arquivo até o final da audiência para o e-mail parcerias@londrina.pr.gov.br.
De acordo com a gerente de Concessões, Parcerias e Inovações, Anaisa Bodelão Pereira, a audiência pública cumpre o artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o artigo 4º, parágrafo único, inciso XII da Lei Municipal nº 13.299/21, que determina que deverá ser realizada Audiência Pública, dando ampla publicidade ao projeto em face de sua abrangência, importância e interesse público para o Município. “O objetivo é coletar contribuições da sociedade civil para o aprimoramento dos documentos do edital para a concessão do TRL”, citou.
Na audiência pública, além da participação dos munícipes e da equipe da Secretaria Municipal de Gestão Pública, haverá uma apresentação conduzida por representantes da Geo Brasilis, empresa que elaborou os estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Modelagem Jurídica para a concessão da Rodoviária.
O formato proposto indica que a Rodoviária deverá receber R$ 15 milhões em investimentos distribuídos ao longo de 25 anos de contrato, a ser firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação para concessão do equipamento público.
Atualmente, a concessão da Rodoviária encontra-se na fase de consulta pública. Além da audiência desta sexta-feira (1°), a comunidade também pode contribuir encaminhando suas dúvidas, propostas e sugestões por meio deste formulário, que ficará disponível no Portal da Prefeitura até o dia 4 de setembro.
“É muito importante a participação da população nesta etapa do processo. Como se trata de uma concessão de longo prazo, as ideias que formularmos hoje é que ditarão os rumos da nossa rodoviária ao longo do tempo”, apontou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.