Prefeitura de Londrina participa de reunião com superintendente do Ministério da Saúde no Paraná

Com o objetivo de discutir programas do governo federal na área da saúde e apresentar recursos disponíveis para os municípios, o superintendente do Ministério da Saúde (MS) no Paraná, Luiz Armando Erthal, participou de uma reunião com autoridades da região, em Londrina, nesta sexta-feira (25).

Realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Campus Londrina, a atividade foi organizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). Estiveram presentes o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, o deputado estadual Arilson Chiorato e a vereadora Lenir de Assis, assim como prefeitos e servidores de municípios que integram o consórcio.

Durante o encontro, Erthal explicou que existem 26 superintendências do MS no Brasil, sendo uma para cada unidade da federação, com exceção do Distrito Federal, onde se localiza a sede do Ministério. No início do atual governo, os superintendentes receberam, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a missão de informar aos gestores municipais que muitas prefeituras contam com recursos financeiros remanescentes, que foram repassados antes de 2018. Esses recursos devem ser obrigatoriamente utilizados até dezembro de 2023, do contrário, terão que ser devolvidos ao FNS.

“Por isso, estamos fazendo uma série de reuniões com os consórcios intermunicipais de cada região, em que inclusive anunciamos o valor remanescente de cada município. Essas verbas podem ser utilizadas para finalidades diferentes de seu propósito original, porém, sua destinação precisa ser feita no âmbito de uma ação prevista no plano municipal de saúde e tem que ser aprovada pelo conselho municipal de saúde de cada cidade”, salientou o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná.

Ainda segundo Erthal, o Ministério da Saúde disponibilizou diversos recursos para que os municípios tenham acesso a informações sobre como utilizar essas verbas, incluindo cartilhas digitais e boletins informativos. “O objetivo da superintendência é fazer a ponte entre Brasília e os municípios, e por isso estamos disponíveis para atender aos gestores que tenham dúvidas ou precisem de mais informações”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, frisou que Londrina conta com um valor remanescente de R$ 190 mil, que já está empenhado e será liquidado até o fim do ano, em conformidade com o prazo estabelecido pelo governo federal. Machado elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de ir aos municípios, promovendo reuniões de forma descentralizada.

“Uma das principais queixas de todos os gestores de saúde é justamente a comunicação com o Ministério da Saúde, porque é muito difícil conseguir ser atendido em Brasília, em especial para aqueles municípios menores que têm uma estrutura um pouco mais limitada. E essa ação do Ministério de trazer sua superintendência para os municípios, para poder falar o que o governo federal está pensando e qual é sua a linha de planejamento para os municípios, vai ao encontro dos nossos anseios enquanto gestores”, sublinhou.

Conforme o deputado estadual Arilson Chiorato, a atuação conjunta entre o Ministério da Saúde e os municípios é muito importante, porque ela contribui para a construção de uma gestão mais próxima das pessoas e desburocratizada. “Com foco nos consórcios, estamos realizando essas ações, para informar sobre os recursos que devem ser utilizados ainda esse ano e falar dos projetos que estão em andamento e das iniciativas do novo governo. Essas ações são uma forma de fortalecer e defender o SUS ainda mais”, pontuou.