O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta quinta-feira (27) três mandados de busca e apreensão em Londrina e Lauro de Freitas (BA). A ação faz parte da Operação Nascituro, que investiga possíveis irregularidades no fornecimento de equipamentos médicos para órgãos públicos.
A operação conta com o apoio da Vigilância Sanitária de Londrina e do Gaeco da Bahia. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo das Garantias da 3ª Vara Criminal de Londrina e tiveram como alvos dois apartamentos em uma área nobre da cidade e um endereço comercial na Bahia.
As investigações começaram a partir de informações encaminhadas pela Autarquia Municipal de Saúde de Londrina e de relatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério Público apura suspeitas relacionadas à comercialização irregular de produtos destinados a uso terapêutico ou medicinal, além de possível falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Segundo o Gaeco, um empresário investigado teria utilizado uma empresa registrada em um endereço residencial de Londrina para participar de pregões eletrônicos realizados por órgãos públicos de diferentes regiões do país. Ainda conforme a investigação, documentos como Autorizações de Funcionamento de Empresa e Licença Sanitária teriam sido falsificados para comprovar a regularidade da empresa.
Entre os produtos que teriam sido ofertados está um dispositivo médico de alta complexidade, um extrator obstétrico a vácuo. De acordo com o Ministério Público, a empresa teria utilizado indevidamente números de registros da Anvisa vinculados a outro fabricante e apresentado imagens de equipamentos diferentes daqueles regularmente aprovados pela agência.
A suspeita preocupa as autoridades por envolver produtos destinados ao atendimento de saúde. O objetivo da operação é reunir documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos, além de verificar a existência de produtos mantidos irregularmente em estoque.
O material apreendido será analisado pelo Gaeco em Londrina e poderá ajudar a esclarecer a atuação dos investigados e identificar a eventual participação de outras pessoas no caso.