Emendas de vereador à LDO não são aprovadas na Câmara de Apucarana

Divulgação/CMA

Durante sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (30), seis emendas apresentadas pelo vereador Dr. Odarlone Orente (PT) ao Projeto de Lei nº 61/2026, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.

As emendas apresentadas por Dr. Odarlone Orente tratavam de diferentes áreas, como incentivo às manifestações culturais populares, políticas de saúde animal, ampliação do programa Bolsa Atleta, manutenção permanente do Espaço das Feiras, fortalecimento do Serviço de Convivência da Pessoa Idosa e fornecimento de uniformes para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O vereador defendeu as propostas como forma de garantir maior previsibilidade orçamentária e assegurar recursos para políticas públicas consideradas essenciais. “As emendas da LDO não tratam de valores, mas de diretrizes que viabilizam a alocação de recursos, a qual tem como objetivo a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apreciada e votada por esta Casa no segundo semestre”, afirmou Dr. Odarlone.

Com a decisão do plenário, as emendas não foram incorporadas ao texto final da LDO 2027.