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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação dos editais de concessão dos últimos dois lotes das rodovias federais e estaduais do Paraná, que totalizam 1.058 quilômetros de extensão e investimentos previstos de R$ 29,8 bilhões.
Os lotes 4 e 5 foram aprovados em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná, que contempla cerca de 3 mil quilômetros de estradas no estado.
O leilão do lote 4 está marcado para o dia 23 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e o lote 5 será leiloado uma semana depois, no dia 30 de outubro. Esses trechos abrangem rodovias das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste do Paraná, beneficiando também o tráfego vindo do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A concessão seguirá as mesmas regras dos lotes anteriores, com critério de menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga aos governos federal e estadual, garantindo a execução das obras e pedágio com valor justo.
Detalhes dos lotes
O lote 4 tem 627,52 quilômetros e inclui as rodovias federais BR-272, BR-369 e BR-376, além das estaduais PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986. O trecho liga a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, à divisa com São Paulo, em Nova Londrina, passando pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do estado.
Os investimentos somam R$ 18,2 bilhões, com R$ 10,9 bilhões destinados a obras. Estão previstos 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais, 59 quilômetros para implantação de contornos, 39,4 quilômetros de vias marginais, 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas e pontos de ônibus.
O lote 5 compreende 430,7 quilômetros nas rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, cruzando as regiões Oeste e Noroeste do Paraná. O investimento total previsto é de R$ 11,6 bilhões, com R$ 6,5 bilhões para obras, incluindo 238 quilômetros de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais, 3,7 quilômetros para contornos, além de passagens de fauna, passarelas e outros dispositivos.
Prazo e panorama geral
As concessões terão duração de 30 anos, contados a partir da assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens. Ao todo, o programa envolve 3,3 mil quilômetros concedidos à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais, com investimentos previstos acima de R$ 60 bilhões durante a vigência dos contratos.
Os contratos dos lotes 1 e 2 estão vigentes desde o início de 2024, enquanto os lotes 3 e 6 começaram a ser operados em abril deste ano, contemplando importantes corredores que conectam o Paraná a estados vizinhos e ao Porto de Paranaguá.
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