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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta segunda-feira (12) o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida, que já está prevista na legislação estadual, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terá validade até 30 de abril de 2026.
O incentivo permite que o Paraná, junto com outros estados signatários — Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina —, aplique uma redução de até 50% na base de cálculo do imposto para operações realizadas por produtores rurais.
O objetivo da prorrogação é fortalecer a competitividade da carne suína paranaense no mercado nacional. Com a carga tributária reduzida, os produtores locais podem oferecer seus produtos a preços mais atrativos, ampliando a presença do estado nas negociações com outras regiões do país.
“Manter esse incentivo é essencial para garantir que os produtores enfrentem os desafios do mercado com mais segurança. A medida beneficia toda a cadeia produtiva da suinocultura, do pequeno criador às agroindústrias, gerando empregos e renda no campo”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
Produção em alta
Em 2024, o Paraná atingiu seu maior índice de participação na produção nacional de suínos, segundo a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais do IBGE. No último ano, foram abatidos 12,4 milhões de porcos no estado, o equivalente a 21,5% do total nacional.
A produção paranaense vem crescendo de forma constante. Em 2014, o número de abates era de 6,9 milhões. Dez anos depois, o aumento foi de 79%, superando a média nacional, que cresceu 55% no mesmo período.
Nos últimos cinco anos, o estado também tem ampliado sua fatia proporcional na produção brasileira. A participação, que era de 19,9% em 2019, chegou a 21,5% em 2024, consolidando o Paraná como um dos líderes do setor no país.
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