07/05/2023 às 11h11min - Atualizada em 07/05/2023 às 11h11min

Prefeitura e TJ-PR entregam mais 600 títulos de imóveis regularizados pelo Programa Moradia Legal

Da Redação

Foto: Divulgação
Foi com um sorriso no rosto e a sensação de sonho realizado que Dona Nelci Barbosa recebeu a equipe do Fozhabita, na manhã desta sexta-feira (05), para a entrega dos convites da solenidade de distribuição das cerca de 600 matrículas de imóveis regularizados (documento definitivo de propriedade do imóvel) pelo Programa “Moradia Legal”, nos Jardins São Paulo e Cláudia. 
 
A cerimônia de entrega será no dia 11 de maio (quinta-feira), às 19h, no Centro de Convivência do Idoso, e contará com a presença do prefeito Chico Brasileiro e de autoridades do Tribunal de Justiça do Paraná e do Ministério Público.

 
“É um grande sonho realizado, estamos muito felizes. É a conquista da segurança, de que o imóvel é nosso mesmo”, comentou, com entusiasmo, Nelci.
 
Dona Maria Almeida, vizinha de Nelci, também falou que a regularização completa uma série de melhorias que vêm sendo realizadas na região. “Quando chegamos aqui, era um banhado. As coisas melhoraram muito nos últimos anos, com asfalto, água, luz e agora, para completar, a regularização do nosso imóvel. Estamos muito felizes”, acrescentou.
 
O compromisso do Município tem o enfoque de garantir a dignidade aos moradores. “É uma parceria crucial que promove, sobretudo, a dignidade e a cidadania dos moradores, também com respeito ao pertencimento e ao futuro”, enfatizou o prefeito Chico Brasileiro.
 
A distribuição dos convites contou com a participação da empresa de regularização fundiária credenciada pelo TJPR e também teve o apoio da Câmara Municipal de Vereadores.
 
Porto Meira
 
Na próxima terça-feira (09), as equipes farão a distribuição dos convites para cerca de 260 famílias da região do Porto Meira. A solenidade de entrega dos títulos regularizados acontecerá no dia 12 de maio (sexta-feira), às 19h, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
 
Moradia Legal
 
Foz do Iguaçu é a cidade que mais regulariza moradias no Paraná. Desde 2020, quando o Município aderiu ao programa “Moradia Legal”, cerca de duas mil famílias conquistaram definitivamente a posse do seu imóvel e até o final do ano, mais 1.589 terão o sonho realizado, totalizando mais de 3.500 regularizações.
 
O Programa Moradia Legal é um projeto de regularização fundiária urbana em parcerias entre o TJPR, Ministério Público e prefeituras, que garante às famílias, em habitações vulneráveis, a documentação efetiva do seu lote e imóvel.
 
O Poder Judiciário não cobra taxa, enquanto os moradores pagarão apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização.


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