Paraná concede isenção de ICMS para combustíveis sustentáveis e geração de energia renovável

Roberto Dziura Jr/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (5) o Decreto nº 9.817, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de bens destinados à fabricação de combustíveis sustentáveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também isenta o ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes utilizados na geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar, compressores de gás e ventiladores, entre outros. As duas medidas têm como objetivo aumentar a competitividade do Paraná no setor de energias renováveis, impulsionando o desenvolvimento econômico do Estado.

O decreto regulamenta os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em dezembro. Com a assinatura do governador, as isenções já estão em vigor.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa visa estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, consolidando o Estado como um polo nacional neste setor. “Nosso objetivo é tornar o Paraná referência em produção de novas fontes de energia. Com incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, buscamos atrair mais investimentos e tornar o Estado um hub de energia renovável”, afirmou.

Ortigara destaca ainda que uma das metas é tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, o que nos coloca em uma posição estratégica para impulsionar a produção de biogás e biometano. Temos o potencial para nos tornarmos uma 'Arábia Saudita' dos combustíveis renováveis, aproveitando dejetos de animais para gerar energia", explicou.

Rumo à sustentabilidade
Os esforços do Paraná em se consolidar como líder na produção de combustíveis sustentáveis não se limitam às isenções fiscais. O Estado já aposta em programas como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), executado pelo IDR-Paraná, que incentiva os produtores rurais a gerarem sua própria energia ou combustível. Além disso, o Estado subsidia os juros dos empréstimos tomados pelos produtores para implantar projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

O Paraná já lidera a região Sul em número de plantas de biogás, com 426 unidades instaladas, sendo 348 delas na agropecuária. Segundo dados do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Estado foi responsável por 53% da geração de biogás da região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos produzidos.