BlaBlaCar retoma operações no Paraná após Justiça revogar suspensão

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O aplicativo de caronas BlaBlaCar voltou a operar no Paraná nesta sexta-feira (28), após o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PR) revogar a liminar que suspendia suas atividades.

A plataforma conecta motoristas com vagas disponíveis a passageiros que desejam viajar para o mesmo destino, permitindo o compartilhamento de custos, como combustível e pedágio.

A suspensão dos serviços ocorreu em 30 de dezembro de 2024, após uma ação movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Paraná (Rodopar). A Justiça havia concedido liminar alegando que motoristas cadastrados na plataforma estariam realizando transporte intermunicipal de passageiros de forma profissional.

A BlaBlaCar recorreu da decisão, e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto aceitou o recurso, derrubando a liminar. Em sua decisão, Calixto ressaltou que a plataforma não presta serviço de transporte público, mas apenas intermedeia o contato entre usuários interessados em dividir viagens. Segundo ele, há regras claras para garantir que as caronas não sejam lucrativas.

Paraná foi pioneiro em suspender o app
De acordo com a BlaBlaCar, o Paraná foi a primeira região do mundo a proibir suas operações. A empresa argumentou que a decisão contrariava entendimentos de outros tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diferencia o serviço de caronas da atividade comercial de transporte de passageiros.

Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil, afirmou que a revogação da suspensão foi recebida com alívio.

"A Justiça reconheceu as provas apresentadas pela BlaBlaCar que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que manifestaram seu desejo pelo retorno do serviço", declarou.

A empresa também destacou que sua plataforma complementa os modais de transporte existentes, oferecendo cerca de mil rotas no estado que não possuem cobertura por outros meios.