Projeto de lei prevê ampliação da cobertura de internet nas estradas estaduais

A deputada Maria Victoria (PP) apresentou um projeto de lei para ampliar a cobertura de internet nas rodovias estaduais. O PL 623/2024 traz diretrizes para a conectividade de estradas de rodagem, com tecnologia não inferior a 4G, sob a jurisdição do Governo do Estado.

Maria Victoria explica que a melhoria na cobertura de internet vai dar mais conforto aos motoristas, aumentar a segurança viária, facilitar a gestão do tráfego e permitir o rastreamento de cargas e caminhões.

“É uma demanda justa do setor produtivo, dos agricultores e de quem utiliza as estradas diariamente em todas as regiões. O poder público precisa de mecanismos mais efetivos para facilitar a ampliação da conectividade nas estradas estaduais”, ressalta Maria Victoria.

Diretrizes

O projeto de lei traz diretrizes para conectividade nas estradas de rodagem sob a jurisdição do governo estadual do Paraná, sob o regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas, objetivando prover acesso à internet, com tecnologia não inferior a 4G.

O projeto aponta a possibilidade do compartilhamento de infraestrutura com as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica para a passagem de cabos nas áreas lindeiras às estradas. Pelo texto os contratos de compartilhamento não serão de caráter oneroso.

No Paraná, começam a surgir as primeiras iniciativas neste sentido em rodovias federais ou estaduais concessionadas. Os contratos das concessionárias EPR Litoral Pioneiro e Via Araucária preveem o sistema de comunicação wireless em todos os trechos de rodovias atendidos. Porém, ainda não estão disponíveis e abrangem uma parcela pequena da malha viária que corta o Paraná.

Interior

Dias atrás, a deputada Maria Victoria também protocolou o projeto de lei 602/2024 para estimular a expansão da infraestrutura de conectividade em todo o interior.

Levantamento georreferenciado realizado pelo Governo do Estado aponta que 49% das áreas rurais ainda não estão conectadas no Paraná. Esse estudo permitiu identificar precisamente as regiões que já possuem infraestrutura e aquelas que ainda necessitam de investimentos.

A deputada afirma que com a instalação de antenas e infraestrutura de conectividade nas zonas rurais, os pequenos, médios e grandes produtores terão acesso a informações para melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas atividades.

“Estamos na fase da agricultura de precisão, que utiliza tecnologias para otimizar as plantações e o uso de recursos como água e fertilizantes, por exemplo. E isso depende de uma infraestrutura digital sólida. Equipamentos conectados à internet monitoraram o solo, clima e saúde das plantações em tempo real”.