Ação contra desmatamento ilegal no Sudoeste resulta em R$ 2,8 milhões em multas

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (27), Dia Nacional da Mata Atlântica, o resultado da terceira grande operação de combate ao desmatamento ilegal no Paraná em 2024. Realizada entre os dias 19 e 26 de maio em 19 municípios da região Sudoeste, a força-tarefa resultou em 184 Autos de Infração Ambiental (AIA) e R$ 2.846.700,00 em multas. A área embargada para restauração ambiental totalizou 301,9 hectares, o correspondente a 302 campos de futebol.

Antes do Sudoeste, as fiscalizações ocorreram no Litoral, com R$ 2.034.500,00 em multas, e de forma remota, em diferentes pontos do Estado, com punições administrativas que totalizaram R$ 5,9 milhões. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Contamos com a participação de 23 técnicos de diferentes regionais do IAT no Estado. Desta vez, identificamos desmatamento em áreas pequenas, terrenos menores. Ainda assim, percebemos uma diminuição no corte ilegal na região, fruto desse trabalho muito sério que o instituto vem fazendo ao longo dos anos”, destacou o chefe da regional de Maringá do IAT e coordenador da operação, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.

“Há uma evolução significativa. Tenho certeza de que, com a manutenção dessas ações de monitoramento e fiscalização, vamos diminuir ainda mais esses índices”, acrescentou.

É registrada redução gradual comprovada por levantamentos recentes. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, relatório técnico produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgado na semana passada, indicou que o Paraná teve uma das maiores reduções do País no desmatamento do bioma. A supressão diminuiu 78% entre 2022 e 2023, de 2.883 hectares (ha) para 633 ha.

A melhora do serviço de fiscalização é um dos pilares da redução do desflorestamento no Paraná. De acordo com dados do IAT, o valor aplicado em multas por danos ambientais foi de R$ 182,3 milhões em 2023, um incremento de 20% no comparativo com o ano anterior (R$ 151,9 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 6.323 para 7.078 no período. Desde 2019, as multas deferidas totalizam R$ 500 milhões.

FUNDO – O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. “É resultado de um trabalho muito sério. O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas. Essa redução reforça que o planejamento implementado pelo governador está surtindo o efeito desejado”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

MUNICÍPIOS – A força-tarefa ocorreu nos seguintes municípios: Pato Branco, Enéas Marques, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Verê, Chopinzinho, Planalto, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Pinhal de São Bento, Manfrinópolis, Salto do Lontra, Francisco Beltrão, Ampére, Bom Sucesso do Sul, São João, Sulina, Boa Esperança do Iguaçu e Bela Vista da Caroba.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.