Preso por agressão sexual, Daniel Alves consegue a liberdade provisória na Espanha

O jogador Daniel Alves conseguiu junto a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, a sua liberdade provisória nesta quarta-feira (20). O atleta brasileiro, que estava em prisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.

Por maioria de votos, a corte decidiu liberar o lateral da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, o afastamento de 1km e a incomunicabilidade com a vítima, além da proibição de deixar a Espanha e a obrigatoriedade de se apresentar semanalmente ao tribunal. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.

Segundo o tribunal, a prisão preventiva deve ser "objetivamente necessária", ou seja, não devem existir outras medidas menos severas que possam ser adotadas, e deve durar o tempo mínimo indispensável para todo o processo. Sobre o risco de fuga, foi considerado importante "levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção" da prisão preventiva.

O único voto contrário foi do juiz Luis Belestá. Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses), pois "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados, mas também reforçados". Ele destacou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atuais, mas também foram aumentadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso". Belestá salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar o risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves".

Durante uma audiência na terça-feira, Daniel Alves afirmou que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. A advogada do lateral, Inés Guardiola, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a entrega dos passaportes - algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro - e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo diariamente.

O pedido da defesa de Daniel Alves era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que os recursos sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam a pena máxima, de 12 anos.

Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos sejam acolhidos. A parte denunciante pedia a sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público propõe nove anos de cárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.