Prefeitura obtém orientação da CBB e abrirá nova licitação para trocar piso do Ginásio Moringão

Após conseguir obter uma normativa técnica expedida pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB), a Prefeitura de Londrina informou, ontem (29), que abrirá, em breve, uma nova licitação para realizar a troca do piso do Ginásio de Esportes Moringão. O atual processo licitatório, iniciado em novembro de 2023, está sendo revogado pela Administração Municipal, uma vez que as empresas concorrentes precisavam apresentar documento comprobatório que chancelasse os serviços prestados como correspondentes aos parâmetros utilizados pela CBB.

Como no período de trâmite do certame a entidade máxima brasileira de referência da modalidade não estava emitindo o documento exigido, a licitação precisou ser invalidada. A medida de encerramento, com posterior abertura de um novo edital, é necessária para que todas as licitantes concorrentes possam demonstrar legalmente, e cumprindo todas as regras do edital, ter capacidade técnica e operacional para executar as reformas necessárias na quadra do Moringão, evitando riscos de que ocorra uma implantação inadequada de piso.

A equipe técnica da Prefeitura trabalha, nesse momento, para agilizar as demandas administrativas e burocráticas referentes à licitação presente, sem data definida para o lançamento do novo certame licitatório. A previsão é que isso ocorra até abril.

Para poder viabilizar essa adequação, o Município de Londrina solicitou à Confederação Brasileira de Basketball um posicionamento a fim de compreender se o documento técnico exigido na licitação vigente não era realmente possível de ser concedido naquele momento. A CBB sinalizou, então, que não estava emitindo tal nota técnica para aprovação de quadras e ginásios esportivos, mas se comprometeu a encaminhar a questão aos setores técnico e jurídico do órgão.

As tratativas com a CBB ocorreram por meio da Fundação de Esportes de Londrina (FEL) e da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com suporte jurídico da Procuradoria-Geral do Município. A articulação e interlocução com a CBB foi feita pela Federação Paranaense de Basquetebol (FPRB), por meio do seu atual presidente, o londrinense Marival Mazzio Júnior, que também participou da reunião realizada junto à Confederação Brasileira.

A Nota Oficial da CBB nº 002/2024 norteia sobre a capacidade e requisitos técnicos para pisos de basquetebol (modalidade 5 contra 5), elencando regras oficiais da Federação Internacional de Basquete (FIBA) e CBB para equipamentos exigidos para a prática desse esporte. Assim, o documento orienta, dentre outros aspectos, sobre a produção e a instalação de pisos para jogos de basquete

A chancela da Confederação, órgão maior do basquete brasileiro, única autoridade nacional filiada à FIBA e competente para dispor sobre a modalidade no país, é exigida porque os termos solicitados no chamamento público abrangem também as demais modalidades esportivas possíveis de serem praticadas em competições oficiais no ginásio de esportes.

O documento técnico emitido ainda ressalta que a CBB informa os requisitos técnicos necessários, porém não atesta a capacidade técnica de empresas que não prestaram diretamente serviços à entidade, já que não realiza avaliação técnica específica para processos licitatórios que não envolvam atividades solicitadas pela própria CBB.

Segundo o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, a certificação oficializada pela CBB é importante para garantir, sem possíveis interpretações errôneas de edital, que a troca do piso do Ginásio Moringão seja realizada respeitando todos os procedimentos e parâmetros técnicos necessários e exigidos, reconhecidos com assinatura da entidade oficial. “Agradecemos muito à Federação Paranaense de Basquete, principalmente ao Marival Mazzio, pela atenção em receber nosso pedido e o grande empenho em levar nossa situação até a CBB, a fim de trazermos uma solução definitiva a essa questão. A aproximação com a CBB ficou facilitada a partir dessa interlocução e a entidade foi sensível, entendeu as dificuldades enfrentadas e produziu uma norma que contribui para a nova licitação. Tudo isso permitirá que a troca do piso seja realizada e as competições retomadas no Moringão”, analisou.

O diretor-presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Marcelo Oguido, destacou que a regulamentação com essa normativa traz ganho para todos, ao poder público, às empresas interessadas em realizar a obra e à cidade, que terá um de seus importantes espaços públicos apto a oferecer eventos esportivos oficiais de quadra. “Essa norma técnica da CBB poderá servir como norteadora em todo o Brasil, o que é extremamente importante. O ginásio ganhará um piso novo e adequado, sem riscos de inconsistências em sua instalação”, comentou.

Na concorrência pública que será encerrada, a segunda licitação para troca de piso do Moringão, o valor máximo era de R$ 890 mil. A empresa PQL Pisos Ltda, de Foz do Iguaçu, foi a que apresentou o menor valor – R$ 599.900,00 – e saiu vencedora entre as quatro participantes. Já a empresa que antes realizou a instalação do piso durante a reforma do Ginásio Moringão, cuja quadra apresentou problemas após a entrega das obras, em 2023, responde processo de penalidade. A Prefeitura exige a retirada do piso e a devolução do valor financeiro investido para essa finalidade. Caso não haja entendimento na esfera administrativa, a Prefeitura deverá acionar a Justiça para fazer tais reivindicações.