Brasil e Bolívia assinam acordo que promete ampliar produção de fertilizantes

Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), um memorando de entendimento para, conjuntamente, ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a realização de estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados; para o mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de medidas para ampliar e facilitar o comércio dos insumos.

Segundo o memorando, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.

A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas, que terá a responsabilidade de elaborar um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Bolívia tem grandes reservas de gás natural - matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes. Contudo, carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias. 

“Carência que o memorando tenta reduzir ao prever ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas”, informou a pasta, em nota.

O memorando foi assinado no âmbito da visita da chanceler boliviana, Celinda Sosa Luna, que veio pela segunda vez ao Brasil desde novembro de 2023, acompanhada pelos ministros de Hidrocarbonetos, Franklin Molina, e de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy Gonzáles, a fim de tratar de temas de interesse bilaterais.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. Em 2022, a corrente de comércio bilateral totalizou US$ 3,3 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 1,8 bilhão e importações de US$ 1,85 bilhão. A Bolívia é o principal fornecedor de gás natural ao mercado brasileiro e, nessa condição, exerce papel essencial para a segurança energética do Brasil.

Durante o encontro, no Palácio do Itamaraty, os representantes dos dois países também assinaram um acordo que estabelece que as partes reconhecem, reciprocamente, a validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia. A medida visa a permitir que os motoristas habilitados possam conduzir veículos no território vizinho e agilizar o trânsito rodoviário. Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.