Prefeitura estabelece feriados, pontos facultativos e recessos para 2024; veja as datas

A Prefeitura de Curitiba definiu o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso do ano de 2024. Desde 2022, a Prefeitura de Curitiba fixa o calendário para o ano todo, antecipadamente. Assinado pelo prefeito Rafael Greca e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23/1), o Decreto 95 inclui, pela primeira vez, o feriado nacional de 20 de novembro – o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data foi decretada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e válida para todo o país, a partir de 2024 (Lei 14.759/2023). 

Organização do atendimento
Com a definição prévia, os gestores das secretarias e órgãos podem planejar o funcionamento dos serviços essenciais e organizar as escalas de trabalho, sem comprometer os serviços que não podem ser paralisados para o atendimento da população. Esse tipo de organização ocorre nos dias de pontos facultativos e suspensões do expediente administrativo.

As unidades educacionais da Secretaria Municipal da Educação seguirão o calendário escolar definido na Instrução Normativa 11/2023, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O calendário inclui os feriados do ano, mesmo quando eles caem nos fins de semana.

Em alguns casos, haverá suspensão do expediente entre feriados e fins de semana, pois são dias que resultam em menos demanda, conforme a área de atendimento ao cidadão. A definição cumpre o princípio da economicidade no serviço público, já que a Prefeitura reduz gastos com energia elétrica, água, transporte, serviço de telefonia, material de consumo, entre outros.

Confira as datas:
12, 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – suspensão do expediente até as 14h
28 de março (quinta-feira) – suspensão do expediente
29 de março – Sexta-Feira Santa – feriado religioso
21 de abril (domingo) – Tiradentes – feriado nacional
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
30 maio (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado religioso municipal
31 de maio (sexta-feira) – suspensão do expediente
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – feriado nacional
8 de setembro (domingo) – Nossa Senhora da Luz – feriado religioso municipal
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
2 de novembro (sábado) – Finados – feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
23 a 31 de dezembro (segunda a terça-feira) – recesso