Primeira movimentação orçamentária com novo sistema é realizada pela ​Secretaria de Fazenda

A Secretaria da Fazenda realizou nesta segunda-feira (15) a abertura da execução do exercício orçamentário do Estado para 2024 pelo novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). O início do exercício também foi marcado por uma reunião on-line com mais de 500 participantes, na qual os núcleos fazendários de todos os órgãos, secretarias e autarquias puderam tirar dúvidas, alinhar procedimentos e receber orientações.

A diretora-geral da Fazenda Estadual, Marcia do Valle, aprovou o primeiro empenho neste início da operação do sistema em todo o Estado, uma alocação de despesas referente a encargos gerais da folha de pagamentos e a despesas operacionais da pasta e da Receita Estadual do Paraná. “O futuro financeiro do Estado se molda com base nessas inovações, promovendo uma gestão mais ágil e alinhada com as demandas contemporâneas. Dessa maneira, a iniciativa reflete nosso comprometimento em modernizar e otimizar as práticas financeiras, que visam sempre à eficiência e à transparência na condução dos recursos públicos”, destaca a diretora.

No período que antecedeu a abertura do orçamento, foram efetuados ajustes finos no sistema. Na última quarta-feira (10), departamentos internos da Fazenda e o núcleo fazendário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já começaram a usar o Siafic para realizar operações na plataforma. Por meio delas foi possível observar o funcionamento efetivo do sistema e sugerir pequenas adequações, com o objetivo de garantir uma transição sem incidentes significativos.

MODERNIZAÇÃO FISCAL – O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), uma iniciativa que visa conferir mais eficiência à aplicação dos recursos públicos. O sistema não apenas promove a integração entre diferentes módulos e sistemas da administração pública, mas também introduz novas funcionalidades, incluindo a certificação digital nos processos internos. Todas as informações orçamentárias e fiscais estão integradas com o Portal da Transparência. Ao longo de 2023, órgãos da administração direta e vinculados ao Governo do Paraná, assim como os Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública, utilizaram o sistema para lançar dados e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024.

CAPACITAÇÃO – Na última sexta-feira (12), mais de 150 servidores participaram de um treinamento online sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no Siafic. O evento, coordenado pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) e pelo Núcleo de Fiscalização Setorial (NFS) da Secretaria de Estado da Fazenda, faz parte das séries de atualização do novo sistema financeiro estadual. O treinamento foi direcionado aos servidores da Secretaria da Fazenda e aos Núcleos Fazendários Setoriais. O objetivo principal foi ampliar os conhecimentos sobre a EFD-Reinf, e os tutoriais abordaram regras, procedimentos e implicações associadas ao envio correto das informações por meio do Siafic.