Julgamento que pode cassar o senador Sérgio Moro deve ser em janeiro

O senador paranaense Sergio Moro, filiado ao União Brasil, está programado para ser julgado ainda neste mês em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato devido a alegações de abuso de poder econômico. A expectativa é que o julgamento ocorra em 22 de janeiro, data designada para o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso.

No final de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer que parcialmente acolheu as acusações contra Moro e solicitou a cassação do mandato do parlamentar. Após prestar depoimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Moro refutou as acusações, classificando-as como levianas. Ele enfrenta acusações de caixa dois, abuso de poder econômico e político durante a campanha.

A ação contra Moro foi consolidada após a abertura de dois processos, um pelo PL e outro pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PC do B. Os partidos alegam que Moro se valeu da pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos para impulsionar sua candidatura ao Senado.

Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para preencher a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A advogada Emma Roberta Palú Bueno, especialista em Direito Eleitoral, observa que, nesse tipo de pleito, os prazos para desincompatibilização, que consiste no afastamento de servidores de cargos públicos para concorrer ao pleito, serão diferenciados. Em eleições convencionais, o prazo para desincompatibilização é normalmente de seis meses antes do pleito.

Emma Palú Bueno destaca que cargos como deputado federal e estadual no legislativo não requerem desincompatibilização, permitindo que concorram e permaneçam no exercício de seus mandatos durante o pleito. Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (atual secretário estadual da Indústria e do Comércio), a presidente do PT Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião, o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são mencionados como possíveis candidatos em uma eventual eleição.