Paraná avança com concessões em várias áreas para melhorar a infraestrutura

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, de uma conferência promovida pelo banco Santander e destacou o avanço das concessões para a transformar a infraestrutura do Estado. No evento, que teve a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, Ratinho Junior lembrou que o Paraná já teve êxito na desestatização da Copel Telecom, na transformação da Copel em uma corporação e leva agora, para a Bolsa de Valores (B3), o primeiro lote das concessões rodoviárias.

A conferência do Santander marca uma agenda cheia do governador paranaense com empresários e investidores para destacar o bom momento do Paraná nessa área. Na terça-feira (22), ele participou do seminário “Paraná em perspectiva: desafios e oportunidades”, promovido pela Gazeta do Povo em Curitiba. Na manhã desta quarta, Ratinho Junior esteve no evento “Paraná em Foco”, também na capital paulista, realizado pela Editora Globo e pelo jornal Valor Econômico.

A oferta pública das ações da Copel, que deve arrecadar até R$ 5,2 bilhões, encerrou no último dia 14 com o toque da campainha na B3. O movimento, explicou Ratinho Junior, busca tornar a empresa paranaense mais competitiva no mercado de energia nacional. Atualmente, a Copel é a quinta maior companhia energética do País, mas agora poderá figurar entre as três maiores do setor. 

“Com essa transformação e o fim das amarras políticas, a Copel tem mais condições em melhorar sua posição no mercado de energia nacional. É uma companhia muito eficiente, que lidera diversos projetos no Paraná e que agora poderá se posicionar de forma mais atrativa nacionalmente”, disse. 

Além da Copel, a Sanepar também iniciou um movimento de concessão, mas pelo modelo de parceria público-privada (PPP). A primeira PPP da companhia foi consolidada em julho deste ano e prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Estado.

Novas PPPs estão previstas para serem realizadas pela Sanepar, para ampliar os índices de saneamento no Estado. Elas devem abranger 195 municípios com serviços de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033. Em todas essas cidades, a Sanepar já cumpre a meta de abastecimento de água para 100% da população urbana. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 4,7 bilhões durante todo o período das concessões.

“Os municípios onde a Sanepar atua já têm índices semelhantes ao de países de primeiro mundo, mas ainda é necessário avançar. Queremos atingir as metas previstas no Marco Legal de Saneamento em menos de 10 anos”, ressaltou o governador.

INFRAESTRUTURA

O governador destacou que as maiores parcerias previstas do Estado com a iniciativa privada estão ligadas à infraestrutura. Apenas no pacote de concessões rodoviárias, a expectativa é de R$ 50 bilhões. Serão leiloados mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes. O primeiro deles, com 473 quilômetros de estradas na região de Curitiba, vai a disputa na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (25). 

“Estamos ansiosos por esta concessão, que vai dar início a um ambicioso programa de modernização das rodovias do Paraná. É um movimento fundamental para consolidar o Paraná como um hub logístico regional, dando eficiência ao escoamento da produção agrícola e mais segurança ao transporte rodoviário”, disse.

Fruto de uma discussão que envolveu o setor produtivo e a sociedade civil, o modelo de concessões foi construído aliando garantia de preço justo na tarifa de pedágio, garantias de investimentos nos trechos e contratos atraentes aos investidores.

A modelagem prevê que o vencedor de cada lote seja aquele que oferecer o menor preço de pedágio aos motoristas. De início, o valor máximo estipulado para o primeiro lote é de R$ 0,10673, por exemplo, o que já é 47,3% mais baixo do que a tarifa média do antigo Anel de Integração, praticado até 2021. Além disso, o edital prevê aportes financeiros caso os descontos oferecidos sejam superiores a 18%, o que garante que os vencedores tenham capacidade financeira para cumprir o acordado.

Do ponto de vista das empresas ou dos consórcios participantes das concorrências, os editais foram feitos agrupando trechos de rodovias estaduais e federais para garantir a atratividade para os investidores. Os contratos também contam com garantias regulatórias para tornar os contratos mais previsíveis e seguros aos investidores, evitando judicialização, com resoluções administrativas para mediação de controvérsias e mecanismos de proteção cambial, por exemplo.

Nos outros modais, o Estado tem o projeto da Nova Ferroeste, um corredor de 1,5 mil quilômetros entre o Porto de Paranaguá e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, que está na fase de licenciamento. 

Na ponta da cadeia logística, o Governo do Estado também vem conduzindo um programa de concessões de áreas que vão ampliar a capacidade de movimentação de cargas. Foram quatro áreas portuárias concedidas à iniciativa privada desde 2019 e outras duas áreas previstas para serem disputadas ainda este ano.