Devanir Parra/CMLFoi aberto nesta quarta-feira (22) o prazo para apresentação de propostas dos interessados em participar do chamamento público nº 1/2023, destinado a encontrar imóvel comercial para locação, com o objetivo de abrigar temporariamente a Câmara Municipal de Londrina (CML) no período em que a sede atual estiver em reforma. Os interessados deverão protocolar as propostas até 3 de março de 2023, presencialmente, no Legislativo, ou pelo site da CML (acesse aqui o edital).
O imóvel deverá possuir, entre outras características: área útil a partir de 1.700 metros quadrados; auditório com capacidade para, no mínimo, 60 pessoas; 55 salas para abrigar os gabinetes e departamentos, podendo ser disponibilizadas por meio de divisórias; rede de internet a cabo e wi-fi; e 90 vagas de estacionamento, no mínimo. No processo de seleção terão preferência os imóveis que ofereçam localização mais próxima à região do Centro Cívico e/ou central da cidade, com fácil acesso à população, circuito fechado de TV e auditório com infraestrutura de áudio existente.
Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta, o presidente da Câmara de Londrina, vereador Emanoel Gomes (Republicanos), afirmou que não foram encontrados imóveis públicos na cidade com tamanho, características e condições de uso que atendessem às necessidades do Legislativo. “Seria muito bom que nós tivéssemos um espaço cedido gratuitamente para nós. Então, não havendo este espaço no município, esgotadas todas as buscas, nós optamos por abrir este chamamento para que possamos, dentro de Londrina, ter alguém, algum empresário ou investidor que possa ter esse imóvel disponível”, disse.
Após a assinatura do contrato, o proprietário do imóvel terá 60 dias para entregá-lo, conforme as características exigidas pela CML no chamamento público. A estimativa é que o novo local seja utilizado por 18 meses, prazo inicialmente previsto para a reforma da sede atual, mas que pode ser prorrogado. O edital de chamamento público não prevê valores para o imóvel a ser alugado, pois, além do preço, serão levados em conta na escolha do novo local as características e necessidades definidas no próprio edital.
Conforme o procurador jurídico da Câmara de Londrina, Miguel Aranega Garcia, todas as propostas serão avaliadas por uma comissão formada por servidores do Legislativo, que deverá vistoriar os imóveis, além de submeter os valores propostos a uma análise de mercado para verificar se estão na média ofertada na cidade. “A Procuradoria Jurídica entendeu por bem fazer o chamamento público justamente para que possa dar amplitude às pessoas que têm interesse em ceder o imóvel para a Câmara Municipal. Isso vai ser avaliado dentro dos critérios que são utilizados pelo chamamento, por uma comissão formada aqui na Câmara Municipal, e estes servidores vão avaliar, dentro daquelas condições que foram expostas no chamamento, as melhores características do imóvel”, explicou.
