​Prefeitura assina contrato para construção de empreendimento ProZeis com 256 apartamentos

Maringá ganhará mais um empreendimento por meio do Programa Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis), política pública criada pela gestão municipal e referência nacional em habitação. O prefeito Ulisses Maia participou nesta terça-feira, 25, da cerimônia de assinatura do contrato que autoriza a execução do ′Residencial Bellus′, empreendimento viabilizado pelo ProZeis e que será construído no Recanto dos Magnatas. O prédio terá 256 apartamentos, incluindo unidades com condições especiais para famílias com renda de até três salários mínimos. 

“É uma alegria participar dessa assinatura, que representa a consolidação de uma política pública de sucesso criada pela nossa gestão. Com o ProZeis, aliamos habitação social, desenvolvimento sustentável e mecanismos para impulsionar a construção civil”, afirma o prefeito Ulisses Maia. Recentemente, a Prefeitura de Maringá foi campeã nacional do prêmio ′Cidades Sustentáveis′ com o ProZeis. A premiação do Instituto Cidades Sustentáveis reconheceu as melhores práticas das cidades na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O contrato assinado é o 14º desde a criação do programa. São 1.490 apartamentos comercializados, dos quais 1.312 foram adquiridos por famílias com renda bruta de até 3 salários mínimos. O ′Residencial Bellus′, no Recanto dos Magnatas, contará com elevador e áreas comuns, como piscina adulto e infantil, pet play, espaço gourmet, churrasqueiras, playground e quadra esportiva. Os apartamentos têm áreas privativas que vão de 43 m² até 49m². As unidades contam com sacada, dois quartos, banheiro e sala de jantar, além de cozinha e lavanderia integradas. 

Com o ProZeis, áreas que antes não poderiam receber edifícios verticais passam a ter potencial construtivo com autorização para verticalização. Em troca, por meio da política pública, as construtoras precisam destinar, no mínimo, 30% das unidades para famílias que recebem até três salários mínimos e o restante para famílias de no máximo seis salários mínimos. Para este público, o valor do financiamento é mais baixo que aluguel, com possibilidade de subsídios dos governos federal e estadual. A construtora não paga IPTU e ISS de construção civil durante a obra e as famílias também são isentas dos custos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição do imóvel. 

“É um projeto de ocupação e planejamento de solo inédito no Brasil. Além de cumprir a função social da propriedade urbana prevista no Plano Diretor, ao garantir acesso à moradia para a população que mais precisa, nós também atendemos os conceitos de sustentabilidade”, afirma o secretário de Urbanismo e Habitação Social, Estevão Palmieri. Desde a criação, foram entregues dois empreendimentos, que somam 400 unidades, viabilizados por meio do ProZeis. Neste sábado, 29, será entregue o ′Solar das Laranjeiras′, com mais 320 unidades.