Jaelson Lucas/Arquivo AEN O Governo do Paraná atendeu a uma solicitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, e autorizou a Fomento Paraná a ofertar aos empreendedores do município a linha de crédito Paraná Recupera, para contribuir na recuperação da atividade econômica local diante da situação de emergência sanitária provocada pelo pico de casos de dengue em março e abril. A linha oferece condições diferenciadas, com juros fixos de 7,17% ao ano, nas modalidades de microcrédito ou Giro Fácil.
No caso de Foz do Iguaçu, a situação de emergência foi homologada por conta do aumento expressivo de casos de dengue e chikungunya na cidade. Segundo a prefeitura, a situação impactou na redução no fluxo de turistas e das reservas na rede hoteleira e no aumento de faltas ao trabalho nas empresas afetando diretamente a economia local.
“Com a linha Paraná Recupera, uma ação excepcional do Governo do Estado, é possível entregar crédito rapidamente em condições muito acessíveis para a retomada da atividade econômica em áreas atingidas por intempéries e outras emergências, inclusive sanitárias, como esta que atingiu Foz do Iguaçu”, destaca Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná.
De acordo com ele, a emergência sanitária no município teve auge nos meses de março e abril, mas os prejuízos na economia ainda permanecem.
A liberação da linha Paraná Recupera atende orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de apoiar os municípios e os empreendedores privados diante de situações de emergência que afetem a atividade econômica local.
Para o secretário de Estado do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, essa linha de crédito será fundamental para o segmento. “O setor turístico representa uma das principais atividades econômicas de Foz do Iguaçu, especialmente nos ramos hoteleiro e gastronômico. É um pleito de várias empresas do setor atendido pelo governo estadual”, reforça.
De acordo com o boletim mais recente publicado pela Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados 8.211 casos de dengue no município neste período epidemiológico, dos quais 252 correspondem à doença com sinais de alarme e 26 à dengue grave. Desde o início do atual período epidemiológico, em julho de 2022, a cidade registra 18 óbitos e mais de 53 mil notificações (casos suspeitos).
CONDIÇÕES DO CRÉDITO
O Programa Paraná Recupera foi criado pela Lei Estadual nº 20.164/2020, e permite ofertar crédito com condições especiais para empreendedores formais e informais e aos municípios, quando há homologação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Defesa Civil, nos casos previstos na lei.
A taxa de juros é fixa em 7,17% ao ano, por meio de um subsídio do Governo do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, gerenciado pela Fomento Paraná. O objetivo é oferecer condições acessíveis para ajudar a recuperação mais rápida dos empreendimentos e da atividade econômica nas áreas atingidas.
O crédito está disponível na modalidade de microcrédito — em valores até R$ 20 mil, para informais, MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil ao ano e 36 meses para pagar, podendo incluir carência de até três meses.
Na modalidade Giro Fácil, o limite de crédito é de R$ 500 mil, para atender micro e pequenas empresas, com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano e pelo menos 24 meses de faturamento contábil. Neste caso, o parcelamento pode chegar a 60 meses, com possibilidade de carência de até 12 meses.
A abordagem inicial para ofertar o programa a Foz do Iguaçu teve início com o gerente do Banco do Empreendedor de Foz do Iguaçu, Volnei Lampert. “Estivemos na Fomento Paraná expondo a situação da cidade a pedido do prefeito Chico Brasileiro e estamos levando de volta uma boa notícia para os empreendedores, que terão até setembro para entrar em contato solicitando esse crédito que chega em boa hora e em excelentes condições de juros e de prazo”, disse.