Procon de Londrina orienta consumidores e lojistas para o Dia do Cliente

Com a chegada do Dia do Cliente, comemorado nesta terça-feira (15), o Procon Londrina orienta consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários nas compras do período de promoções, que se estendem ao longo de todo o mês de setembro. A data, criada em 2003 no Rio Grande do Sul e incorporada ao calendário do varejo em todo o país, funciona como uma espécie de aquecimento para a Black Friday e o Natal, com aumento de anúncios, cupons e campanhas de fidelidade — o que também amplia as chances de dúvidas, conflitos de consumo e tentativas de golpe.

Segundo o diretor do Procon, Kenedy Brito, o consumidor precisa encarar as promoções da data com o mesmo cuidado que dedica às demais. “O Dia do Cliente é uma oportunidade real de economia, mas exige pesquisa. A recomendação é acompanhar os preços dos produtos de interesse alguns dias antes da campanha, para saber se o desconto anunciado é verdadeiro. Quando o valor sobe às vésperas e desce no dia da promoção, não há vantagem alguma — e, dependendo do caso, há publicidade enganosa”, apontou.

Ofertas anunciadas devem ser cumpridas

O Procon reforça um ponto que costuma gerar reclamações nesse tipo de campanha: pelo Código de Defesa do Consumidor, a informação ou publicidade veiculada integra o contrato e vincula o fornecedor. Ou seja, o preço, as condições de pagamento e as vantagens divulgadas no anúncio precisam ser honrados no momento da compra. Se a loja se recusar a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto equivalente ou desistir do negócio, com devolução integral do que pagou e correção.

Os preços também precisam estar informados de forma clara, correta, ostensiva e legível, tanto na vitrine quanto no ambiente digital. Divergência entre a etiqueta e o valor cobrado no caixa, desconto condicionado a uma forma de pagamento não informada previamente e propaganda que omite restrições relevantes estão entre as irregularidades mais recorrentes fiscalizadas pelo órgão.

Sete dias para desistir da compra online

Nas aquisições feitas pela internet, por telefone ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, para desistir da compra sem precisar justificar o motivo, com direito à devolução dos valores pagos, inclusive frete. Já nas lojas físicas, a troca por arrependimento — quando o produto não apresenta defeito, apenas não agradou — não é obrigatória por lei, e depende da política de cada estabelecimento. Por isso a orientação é conhecer as regras de troca antes de fechar a compra e pedir que elas constem por escrito na nota fiscal.

Havendo defeito, a situação é outra: o fornecedor tem até 30 dias para sanar o problema. O consumidor pode reclamar em 30 dias nos produtos não duráveis, e em até 90 dias, nos duráveis. Quando há descumprimento do prazo de entrega combinado, também é possível cancelar a compra com restituição.

Atenção às tentativas de golpe Procon-fiscalizacao-neutra-Emerson-Dias-NCom.jpg?resize=422%2C281&ssl=1 Foto: Emerson Dias / NCom

Boa parte da demanda registrada pelo Procon em datas promocionais tem origem em lojas virtuais, e as tentativas de golpe acompanham o aumento dos anúncios. Perfis falsos em redes sociais, sites clonados com endereços muito parecidos com os das lojas oficiais e ofertas muito abaixo do valor de mercado estão entre as armadilhas mais comuns.

Antes de pagar, a orientação é conferir o CNPJ da loja, procurar telefone e endereço físico, avaliar a reputação em sites de reclamação e desconfiar de links recebidos por mensagem. No caso do PIX, o pagamento deve ser feito para a conta da pessoa jurídica responsável pela venda: pedidos de transferência para contas de pessoas físicas ou de terceiros são um forte sinal de fraude. “A velocidade do PIX é justamente o que os estelionatários exploram. Vale parar, conferir o nome do recebedor na tela de confirmação e só então concluir a transferência”, frisou Kenedy Brito.

Quem for vítima de golpe deve comunicar o banco imediatamente e registrar boletim de ocorrência. Quanto mais rápido o aviso à instituição financeira, maior a chance de recuperar valores que ainda estejam na conta do recebedor.

Orientação também para o comércio

Além do público consumidor, o Procon de Londrina mantém o trabalho de orientação junto aos lojistas, com foco nas boas práticas de atendimento, na clareza e transparência da comunicação de preços e descontos, na correção de etiquetas e na conferência de prazos de validade. O objetivo é reduzir conflitos e fortalecer a confiança entre clientes e estabelecimentos, especialmente em datas de grande fluxo.

O órgão recomenda ainda que os consumidores guardem comprovantes, notas fiscais, prints das ofertas anunciadas e e-mails de confirmação. Esse material é o que dá respaldo documental a uma eventual reclamação, seja diretamente com a loja, seja junto ao Procon.