Prefeitos paranaenses discutem impacto da Reforma Tributária nos municípios

Prefeitos de várias cidades do Paraná, reunidos em Curitiba nesta sexta-feira (11/9), no Espaço Imap Barigui, discutiram os impactos da Reforma Tributária nos municípios. O prefeito Eduardo Pimentel abriu o evento Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e ressaltou a importância da união dos municípios.

“Precisamos de um esforço conjunto para debater essas mudanças, que vão exigir muito dos municípios e que terão impacto significativo na gestão das cidades nos próximos anos. Por isso é importante essa troca de informações”, disse.

A Reforma Tributária prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - que substitui o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos estados - e da Contribuição sobre Bens e Serviços, que unifica PIS, Cofins e parte do IPI. O período de transição começa em 2026, com a fase de testes, e vai até 2033, com uma implantação completa.

O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ressaltou a importância de ajustes na Reforma Tributária para evitar perdas aos municípios. “A vida acontece nas cidades e os municípios perderam a autonomia sobre o ISS, que passa a ser gerido pelo Comitê Gestor do IBS (CGBIS), que vai administrar uma receita de R$ 1 trilhão por ano. Esse assunto precisa de uma reflexão profunda. Na prática, o novo modelo pode significar menos recursos para as cidades e, sem dinheiro, não é possível manter serviços essenciais”, destacou.

Melo enfatizou a importância de união entre os municípios. “Não pode haver briga entre municípios pequenos, médios e grandes”, disse.

Após a reunião entre os prefeitos, os secretários de Fazenda e Finanças dos municípios se aprofundaram no tema, conduzidos pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.

Puppi fez uma apresentação sobre as mudanças provocadas pela Reforma Tributária nas compras públicas e no fluxo de caixa das finanças municipais e falou também sobre a obrigatoriedade de revisão de contratos à medida que avançam as etapas de implantação das alíquotas de ISS.

“ Os municípios, de maneira geral, ainda estão se inteirando das mudanças.
O desafio é que não existe um guia prático da reforma tributária porque ela é muito grande, muito complexa. Então, existe uma urgência de adequação e também uma necessidade de ajustes, principalmente em relação aos municípios, que perderam a gestão do ISS, imposto sobre serviços (que passa a ser compartilhada com os Estados). É importante que os municípios voltem a ter uma preponderância maior do ponto de vista de receitas no país”, disse Puppi.  

Presenças
Participaram da reunião os prefeitos de Araucária, Luiz Gustavo Botogoski (Doutor Gustavo); Colombo, Helder Luiz Lazarotto; Contenda, Antônio Adamir Digner (Mostarda); São José dos Pinhais, Nina Singer; Piraquara, Marcus Maurício de Souza Tesserolli (Marquinhos); Maringá, Silvio Barros; Campo Magro, Rilton Boza; Almirante Tamandaré, Daniel Lovato; Campo Largo, Maurício Roberto Rivabem; e Apucarana, Rodolfo Mota da Silva. Também compareceram o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre; o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; a procuradora-geral do Estado, Vanessa Volpi; e secretários municipais de Fazenda e Finanças.