Agricultores familiares podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos de Foz
Produtores rurais podem se inscrever até 27 de julho para fornecer alimentos que serão destinados a entidades
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura de Foz do Iguçu, está com inscrições abertas para agricultores familiares que tenham interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O período de inscrições vai até dia 27 de julho.
O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar por meio da comercialização da produção local e também garantir o abastecimento de alimentos frescos e de qualidade para entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para se inscrever, os interessados devem ir presencialmente até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.288, Centro, anexo ao Sindicato Rural. É necessário apresentar documento pessoal, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o CAD/PRO. No caso das agroindústrias familiares, também é exigido o Certificado de Registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM).
A iniciativa segue as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.628/2023, pelo Decreto Federal nº 11.802/2023 e pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nº 1.067/2025.
Conforme os critérios do programa, terão prioridade agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, pessoas negras, mulheres, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e jovens entre 18 e 29 anos.