Divulgação/PMFI O prefeito Chico Brasileiro disse nesta terça-feira (23) que Foz do Iguaçu é referência e destaque nacional de apoio e incentivo aos MEIs (microempreendedor individual), com uma série de projetos que resultam no aquecimento da economia e na melhoria no ambiente dos negócios do setor.
"Sempre é bom destacar que iniciamos com essas ações de apoio ao MEI mesmo antes da pandemia, as fortalecemos neste período, e as consolidamos neste último ano, tornando-as perenes", observou o prefeito, durante a Semana do MEI, organizada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Central do Empreendedor, e Sebrae. "Os programas voltados para esse grupo têm auxiliado no resgate da confiança dos empreendedores com alternativas de acesso seguro ao mercado", completa Chico Brasileiro. "Tenho que destacar ainda que as micro e pequenas empresas são responsáveis por sete de cada dez empregos criados no país.
Semana MEI - Segundo o Sebrae/IBGE, Foz do Iguaçu tem 32.363 empresas registradas na Secretaria da Fazenda e mais de 23 mil são MEIs. Desses, 36% trabalham de porta em porta ou postos móveis, 30,2% em estabelecimentos fixos, 16,1% trabalham na internet, 8,9% em pontos fixos, 4,9% em televendas, 3,2% na internet e 0,8% em máquinas automáticas.
A Semana do MEI segue até sexta-feira, 26, presencial e online, com programação que inclui roda de negócios, oficina, bate-papo, palestras e serviços de informações como legislação, direitos e deveres, além de dicas sobre como fomentar os negócios são parte da temática.
Os profissionais e empreendedores, diz Salete Horst, secretária da Fazenda, atuam principalmente nos setores de serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária no município. “Serão dias de muito aprendizado e trocas de experiência. Uma semana inteira para quem é microempreendedor ou quem quer se tornar um”.
Apoio e incentivos - O guarda-chuva de apoio aos MEIs faz parte do programa Foz Desenvolve, que segundo Chico Brasileiro, inclui projetos como o Escritório de Compras, Compra Local, Repara Foz e Auxílio Material Escolar- referências nacionais, e as linhas de crédito do Banco do Empreendedor. "Em Foz, o microempreendedor tem apoio da prefeitura que vai além dos projetos. Auxiliamos, através de cursos e oficinas, na organização de quem atua no setor".
A secretária da Fazenda, Salete Horst, explica que o MEI pode ser uma alternativa para formalizar a atuação de uma pequena empresa, desde que o faturamento anual não ultrapasse R$ 81 mil. Ao formalizar sua atuação, o empreendedor garante, por exemplo, o acesso às melhores opções de crédito junto às instituições financeiras e a participação de licitações públicas, entre outros benefícios. "O município tem a lei que institui o tratamento diferenciado às empresas participantes de licitação ou contrato com a gestão pública".
A lei da margem de preferência em licitações públicas às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais sediados em Foz do Iguaçu também já é uma realidade, dando preferência de até 10% do menor preço válido em favor da empresa local.
Para orientar os microempreendedores e demais empresários sobre o processo licitatório, o município de Foz tem um espaço físico voltado para atendimento ao setor, o Escritório de Compras. O espaço fica em anexo à Acifi. Outros projetos auxiliam o MEI a manter-se no mercado, gerando renda, expandindo suas vendas e ofertas de serviços, como exemplo: O Escritório de Compras, juntamente com todos os parceiros, faz orientações, palestras e capacitações sobre compras públicas. As iniciativas podem ser acessadas presencialmente ou por meio virtual. Das compras realizadas no município, apenas 20% são fornecidas por empresas locais, o que mostra um potencial ainda grande a ser alcançado.
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