Programa de Segurança Hídrica vai ouvir sugestões em consulta pública

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL) em parceria com outras secretarias, deu início nessa semana a mais uma consulta pública sobre o Programa de Segurança Hídrica (PSH). Dessa vez, a comunidade está convidada a se manifestar sobre a versão preliminar do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi), que faz parte do PSH.

As colaborações coletadas serão analisadas e incorporadas ao documento quando forem pertinentes. As manifestações serão respondidas e servirão de base para revisão do PSH por parte da Unidade de Gerenciamento do Programa da SEPL e pelo Banco Mundial (Bird), com a participação dos órgãos executores.

No site do programa, a população pode ter acesso ao novo documento e responder o questionário disponível. A consulta pública fica aberta até março de 2026. “A participação popular, pela consulta pública e por esse novo plano de engajamento, dá mais credibilidade e fortalece a transparência na atividade do Estado. Essa ação é mais um passo que o Governo dá para transformar ainda mais a vida da população paranaense, inclusive na garantia da água para todos”, disse o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.

O Programa de Segurança Hídrica do Paraná está estruturado em quatro componentes principais, que reúnem ações articuladas entre si para garantir a sustentabilidade das intervenções e a efetividade dos resultados esperados: Fortalecimento da gestão de recursos hídricos, Fortalecimento da Segurança Hídrica na Agropecuária e Redução dos Riscos Associados, Redução dos riscos à segurança hídrica para a universalização do abastecimento de água e do saneamento e Apoio à Gestão do Projeto.

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“A consulta pública é fundamental porque garante que o Programa seja construído junto com quem vive a realidade no campo e nas cidades. Quando a população participa, traz suas experiências e necessidades, nós conseguimos ajustar o planejamento, e tomar decisões mais efetivas”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes. 

Para ele, esse diálogo aberto não só fortalece o programa e aumenta a transparência, como também reforça a sustentabilidade, porque políticas realmente sustentáveis são aquelas feitas com escuta, participação e cuidado com o futuro. “Assim, transformamos a gestão da água em ações que fazem diferença na vida das pessoas e dos produtores, mantendo o Paraná na liderança da sustentabilidade no país”, acrescentou Nunes.

O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi) é um documento elaborado para atender aos requisitos da Norma Ambiental e Social 10: Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações (NAS 10) do Quadro Ambiental e Social (QAS), do Banco Mundial (Bird).

A NAS 10 reconhece a importância de um processo de envolvimento aberto e transparente das partes interessadas como elemento essencial das boas práticas internacionais para o sucesso do programa orientando a participação ampla, transparente e contínua das partes interessadas. 

“A participação da população é essencial para que o Programa de Segurança Hídrica reflita as reais necessidades das comunidades. Quanto mais pessoas contribuírem, mais robusto, transparente e efetivo será o programa para garantir água de qualidade hoje e no futuro”, explicou a assessora da Secretaria do Planejamento e coordenadora do PSH, Jaqueline Dornelles.

PEPI - O Pepi busca assegurar que todas as instituições e grupos potencialmente afetados ou interessados pelo Programa sejam informados, consultados e envolvidos nas etapas de planejamento, execução e monitoramento do PSH-PR. Para dar efetividade, o Programa mapeia quais são as pessoas afetadas, de forma positiva ou negativa pelas ações. Esses impactos podem decorrer tanto da execução de obras e intervenções físicas, quanto da implementação de políticas, planos e medidas de gestão ambiental e social.

Famílias residentes em áreas suscetíveis à seca e erosão, população elegível a receber sistemas de abastecimento rural coletivo, populações em bacias de mananciais urbanos selecionados, produtores rurais de agricultura familiar, produtores rurais em geral, responsáveis por barragens, usuários de recursos hídricos, como irrigantes e indústrias, e usuários de sistemas de esgotamento sanitário individual são alguns exemplos de partes afetadas consideradas.