Governo do Paraná lança edital para criação do Complexo Náutico de Guaratuba

Arnaldo Neto/AEN

A área atualmente utilizada como canteiro de obras da Ponte de Guaratuba será transformada em um empreendimento voltado ao turismo e ao desenvolvimento econômico do Litoral. O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), publicou nesta terça-feira (21) o edital de chamamento público para o Complexo Náutico de Guaratuba, projeto que visa instalar, operar e manter uma estrutura moderna capaz de impulsionar o setor turístico, a rede hoteleira, o comércio e os serviços locais.

As regras de participação estão disponíveis no site do programa Paraná Parcerias. Nesta primeira etapa, os interessados devem se credenciar até o dia 11 de novembro, conforme determina a Lei de Licitações nº 14.133/2021. Após o credenciamento, os participantes terão 90 dias para elaborar e apresentar os estudos necessários ao projeto.

Com a conclusão da Ponte de Guaratuba, o Governo encontrou uma nova destinação para o espaço que hoje abriga as estruturas provisórias da obra e as operações do ferryboat, que deixarão de existir.

“Estamos transformando um passivo em um ativo de altíssimo valor. Essa área, que ficaria ociosa, se tornará um polo de atração turística e um motor de desenvolvimento econômico para toda a região, impulsionando a hotelaria, o comércio e os serviços locais”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia.

Após a entrega da ponte, as estruturas temporárias, equipamentos e maquinários utilizados na construção serão retirados ou demolidos, abrindo espaço para a nova fase de desenvolvimento.

A iniciativa é coordenada pela Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), também chamada Paraná Parcerias, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Essa modalidade permite que os proponentes apresentem estudos técnicos, de viabilidade e pareceres que auxiliarão na estruturação do projeto de parceria público-privada.

“O Conselho de Parcerias do Paraná considerou o PMI a alternativa mais adequada, por garantir maior agilidade, aproveitamento de conhecimento especializado e redução de tempo e custos nas etapas preliminares. Assim, otimizamos o uso dos recursos públicos”, explicou o chefe da UGPAR, Luiz Moraes Junior.

Os estudos apresentados complementarão os levantamentos já realizados pelo Estado e contribuirão para definir o modelo final de implantação do Complexo Náutico de Guaratuba.

Desenvolvimento do Litoral

O projeto integra o conjunto de ações do Governo do Paraná voltadas ao fortalecimento do Litoral, que incluem obras de alargamento e revitalização da orla de Matinhos, duplicação da PR-412, melhorias na segurança pública durante o Verão Maior Paraná, shows gratuitos na temporada de verão e investimentos na via de acesso de Antonina.

Fomento à economia náutica

A proposta do Complexo Náutico de Guaratuba está alinhada ao Plano de Governo 2023-2026, que prevê o fomento à economia náutica por meio da integração entre indústria, comércio, serviços e turismo nas regiões litorâneas e nas águas do interior. O projeto também está contemplado no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, reforçando o compromisso do Estado com o desenvolvimento sustentável e a inovação no Litoral paranaense.